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Portugal: homem que matou moçambicana e filha condenado a 23 anos

O homem acusado de matar a filha, Índia Luana, e a mulher a 22 de Maio de 2010 foi esta sexta-feira condenado pelo colectivo do Tribunal de Braga, no norte de Portugal, a uma pena de prisão efectiva de 23 anos, em cúmulo jurídico. Trata-se de Sérgio Estorãos, que foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 165 mil euros ao pai da moçambicana Zulmira Tarmamade, segundo a imprensa lisboeta.

O tribunal deu como provados os dois crimes de homicídio qualificado pelos quais o arguido estava acusado, recusando a tese de Sérgio Estorãos, que se defendeu em tribunal alegando que foi a mulher, Zulmira Tarmamade, de 33 anos e moçambicana, quem assassinou a filha de ambos, Índia Luana, de 9 anos. Apesar de ter admitido ter assassinado Zulmira Tarmamade, o arguido explicou que o fez “porque ela lhe tirou a filha”.

Segundo Sérgio Estorãos, a mulher, depois de uma discussão entre o casal sobre a guarda da filha, Índia Luana, ter-se-á recusado a “aceitar a ideia” de que Sérgio iria pedir a guarda da menor. “Ela foi à cozinha e voltou com uma faca. Agrediu-me e depois saí atrás da Índia. Quando me consegui levantar dei com a minha filha imóvel e, julgando-a morta, fui atrás da Zulmira para a matar por ter morto a menina”, arguiu Sérgio, segundo consta nos autos do processo.

No entanto, o colectivo de juízes não “encontrou sustentação desta tese nas provas produzidas durante a investigação”, concluiu a juíza presidente, explicando que a formulação da convicção do tribunal advém “dos testemunhos de peritos e dos depoimentos das testemunhas”.

Segundo o acórdão, peritos forenses concluíram que “as feridas infligidas nas vítimas, 17 facadas em Zulmira e 15 em Índia, terão sido perpetradas pela mesma pessoa” e contrariam a versão de Sérgio de que teria sido agredido por Zulmira “pois os ferimentos que apresentava foram auto infligidos”, defenderam. Depois de cometer o crime, Sérgio Estorãos tentou suicidar-se de seguida.

O colectivo condenou “a conduta do arguido que não só não zelou pelos interesses da menor, como negou auxilio a Zulmira ao fechar a porta de casa, impedindo que esta e a menor fossem socorridas pelos vizinhos”. Ao tribunal, declarou a juíza presidente, “não ficaram dúvidas de que os factos ocorreram como constam na acusação e não como Sérgio os descreveu”.

A relação de Sérgio e Zulmira “sempre foi conturbada”, descreveram as testemunhas, que adiantaram “que Sérgio nunca aceitou que a mulher se prostituísse, embora aceitasse o dinheiro que ela lhe dava”. Pelo que relataram várias testemunhas “eram habituais as brigas entre o casal, assim como agressões físicas”.

O advogado de Sérgio Estorãos adiantou que irá apresentar recurso da condenação relativa ao homicídio da filha.

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