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Ponte para Ka Tembe: criada comissão de reassentamento

As autoridades municipais da cidade de Maputo, capital moçambicana, criaram uma comissão de reassentamento para atender o caso de famílias que serão transferidas para dar lugar à implementação do projecto de construção da ponte para o distrito da Ka Tembe.

O matutino “Notícias” escreve na sua edição de sábado que a referira comissão é chefiada por Luís Matsinhe, vereador do Distrito Municipal Ka Tembe, do outro lado da baía do Maputo, e inclui a vereadora do distrito urbano de “Ka Nhlamankulu”, Albertina Manhiça, técnicos das áreas de Infra-Estruturas, Planeamento Urbano e Ambiente no Município do Maputo (CMM) e pelos secretários dos bairros que acolherão as duas extremidades da ponte.

A comissão tem a responsabilidade de identificar os locais de reassentamento, em parceria com os afectados, e assegurar a aquisição dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT’s). A mesma também tem a missão de reverificar o inventário dos bens das famílias afectadas, avaliar o valor das compensações, ordenar e registar o seu pagamento.

Será igualmente função desta comissão colher e solucionar todas as reclamações relacionadas com as compensações, o uso da terra e de outros recursos, bem como participar na monitoria do Plano de Acção de Reassentamento (PAR).

Recentemente, o edil da cidade de Maputo, David Simango, explicou que a criação do organismo e suas atribuições constituem os primeiros passos rumo à concretização ao projecto, cuja implementação será feita em simultâneo com a reconstrução da estrada que liga Ka Tembe à região fronteiriça da Ponta d’Ouro, no distrito de Matutuíne.

Aliás, já estão em curso estudos geológicos para determinar as condições existentes na área onde será construída a ponte a partir do próximo ano, que estão a ser realizados pela construtora Mota Engil e têm como objectivo avaliar as áreas ao longo do traçado da futura infra-estrutura para prevenir eventuais desastres naturais.

A ponte para a Ka Tembe terá 48 metros de altura e três mil de cumprimento, um empreendimento avaliado em cerca de 500 milhões de dólares, incluindo a reabilitação da via para Ponta d’Ouro.

Além destas obras, o projecto prevê ainda um programa de desenvolvimento urbano da Ka Tembe e de requalificação do bairro da Malanga, na cidade de Maputo, bem com a construção de algumas vias de acesso.

Em finais de Março último, o director executivo da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, Nelson Nunes, disse que este projecto já estava a despertar enorme interesse no seio de vários investidores nacionais e estrangeiros, incluindo portugueses, chineses, espanhóis, entre outros.

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