O presidente polonês, Lech Kaczynski, assinou neste sábado o Tratado de Lisboa, oficializando assim a ratificação da Polônia, em uma cerimônia realizada no palácio presidencial de Varsóvia. “A mudança de decisão do povo irlandês fez com que o tratado voltasse à vida, e com que já não houvesse obstáculos para ratificá-lo”, declarou Kaczynski.
“Hoje é um dia muito importante para a história da Polônia e da União Europeia”. A cerimônia contou com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e do presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, além do primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa do bloco.
“O presidente Kaczynski selou um capítulo muito importante para a Polênia e para a União Europeia”, disse Barroso. Reinfeldt também destacou a ratificação do tratado pelo presidente polonêns, mas ressaltou que a adesão da República Tcheca, último dos 27 países do bloco que ainda não assinou, é crucial neste momento. “Hoje, a assinatura do presidente Kaczynski nos leva um passo mais perto.
No entanto, a República Tcheca ainda deve concluir o processo, com a assinatura do presidente Klaus”, indicou. “A Europa espera avidamente que isso ocorra. Não precisamos de um novo atraso”,concluiu Reinfeldt. Com a ampla vitória do ‘sim’ no referendo irlandês e a assinatura do documento pelo presidente Kaczynski, falta apenas a República Tcheca para concluir o processo de ratificação do tratado, que tem como objetivo reformar alguns aspectos da UE.
Para que o texto entre em vigor, o chefe de Estado tcheco, Vaclav Klaus, precisa assinar o documento – que já foi ratificado pelo Parlamento de seu país. O que Klaus pede concretamente como contrapartida para assinar o Tratado de Lisboa – e que deve ser submetido à aprovação dos outros dirigentes europeus em sua cúpula do fim de outubro – são garantias de que os alemães expulsos após a Segunda Guerra Mundial das fronteiras da atual República Tcheca não possam exigir a devolução de suas propriedades.
Klaus, adversário declarado do Tratado de Lisboa, acaba de solicitar uma derrogação para seu país, dentro dos termos da Carta Europeia de direitos fundamentais, para impedir qualquer restituição dos bens dos alemães dos Sudetos, confiscados após a Segunda Guerra Mundial em virtude dos decretos assinados pelo então presidente tchecoslovaco, Edvard Benes (1884-1958).
Os decretos Benes serviram de base jurídica para o confisco de bens e para a expulsão de três milhões de alemãs do território dos Sudetos após a guerra de 39-45, sob acusação coletiva de colaboração com o regime nazista. As consequências desta exigência deixa os líderes da UE de cabelo em pé, e as opiniões se dividem entre aqueles que assumem um tom firme contra a demanda e os que se mostram mais conciliadores para conseguir a adesão de Praga ao tratado.
