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Pode haver madeira por apreender em Nampula

Quando despoletou mais uma novela madereira na semana passada em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, lembrei-me do estaleiro que uma vez visitei, em Dezembro último, na cidade de Nampula, na vizinha província com o mesmo nome.

Quando estive em Nampula em Dezembro passado, na companhia de outros colegas de profissão, um amigo levou-nos a visitar uma espécie de estaleiro que se encontra defronte do “Mercado Arresta”, na periferia da cidade, onde existem quantidades enormes de madeira em toros.

Aparentemente, a principal actividade realizada no interior daquele estaleiro é o armazenamento em contentores de madeira em toros, uma actividade que envolve inúmeras pessoas, incluindo cidadãos chineses.

O nosso amigo guia estimou em mais de 30 o número de camiões que partem daquele estaleiro para o Porto de Nacala transportando contentores de madeira prestes a ser exportada de forma ilegal.

Esse episódio veio-me à memória depois da apreensão, na semana passada, do navio chamado “Kota Mawar”, quando se encontrava no Porto de Pemba, em Cabo Delgado, prestes a partir com 161 contentores de madeira em toros e de marfim, violando a legislação moçambicana sobre a exploração desses recursos.

O estranho nos dois episódios é a facilidade com que as pessoas exploram recursos proibidos por lei sem serem vistos por ninguém com mandato para travar essas violações ou para fiscalizar a actividade de exploração da madeira.

Se admitirmos que tal acontece porque o país é extenso então temos que também aceitar que neste vasto território é possível surgirem exércitos ou tropas paralelas ao Governo e não serem conhecidas por ninguém.

O que, obviamente, “e inaceitável. Mais estranho ainda é o facto desses recursos serem empacotados em camiões de grande tonelagem, atravessarem cidades, circularem pelas estradas construídas e geridas pelo Governo, sem o conhecimento de ninguém da autoridade.

Para a madeira sair do “Mercado de Arresta” para o Porto de Nacala tem de atravessar a cidade de Nampula, além de também passar por diversas localidades e sedes distritais localizadas ao longo de uma das estradas principais da região Norte do país até chegar a cidade portuária de Nacala.

Para a sorte dos exportadores, é raro o registo de casos de apreensão de camiões de madeira nesta rota. Impossível, ou no mínimo difícil.

Reina uma certa falta de confiança dos cidadãos em relação a determinação dos agentes do Estado em combater estas ilegalidades.

Em Nampula, algumas pessoas afirmam que o fracasso no combate ao desmatamento e exploração ilegal da madeira nacional é consequência da conivência dos oficiais do Estado responsáveis por este trabalho.

Aliás, o jornal “Notícias” do passado dia 12 de Janeiro, escreve que, em conexão com o caso da apreensão da madeira no Porto de Pemba, estão implicados alguns funcionários da Agricultura e das Alfândegas.

O argumento é que estes não terão respeitado os procedimentos obrigatórios seguidos no processo de exportação de produtos madeireiros, pois eles têm a obrigação de assistir todo o processo de empacotamento.

Espero que este seja início de uma campanha duradoura de prestação de um serviço sério por parte das autoridades no controlo dos recursos naturais do país, o que irá, com certeza, agradar a todos os moçambicanos, incluindo o meu amigo que nos levou aquela espécie de estaleiro localizada defronte do “Mercado Arresta”.

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