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Planos de urbanização na província de Nampula

Os governos dos distritos de Mossuril, Memba, Monapo, Lalaua e Eráti, na província de Nampula, dispõem já de planos de urbanização, numa iniciativa da Direcção Provincial para Coordenação da Accão Ambiental, com vista a facilitar o ordenamento das respectivas vilas, bem como a melhoria de planificação e desenvolvimento sócio-económico e cultural.

Daniel Artur, chefe do departamento de Planeamento e Ordenamento Territorial, que nos facultou esta informação, referiu que, dentro deste ano, serão abrangidas no processo as vilas de Namialo, em Meconta, Nametil, em Mogovolas, incluindo a vila de Ribáuè, distrito do mesmo nome. E acrescentou que, no mesmo âmbito, a sua instituição está a levar a cabo acções de sensibilização das populações sobre as vantagens da urbanização e de conservação do meio ambiente.

A fonte revelou, por outro lado, que o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental emitiu já um documento normativo denominado “Manual de Técnicas Básicas de Planeamento Físico” com o objectivo de apoiar os governos locais no processo de planeamento territorial e na gestão dos recursos naturais.

Trata-se de um documento que, segundo a nossa fonte, estabelece normas e instrumentos legais de planeamento territorial e conservação do meio ambiente que deverão ser usados, quer pelos chefes das Localidades, como pelos líderes comunitários, na organização dos assentamentos humanos com condições aceitáveis para a implantação de infraestruturas e equipamentos sociais.

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