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PGR preocupado com anomalias processuais

O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, denunciou aquilo que denominou de situações aterradoras e assustadoras praticadas por alguns magistrados afectos às províncias. Tais anomalias, segundo Paulino, estão relacionadas com o facto daqueles profissionais, baseando-se em recortes de notícias publicadas nalguma imprensa nacional, autuarem contra supostos infractores.

Falando Sexta-feira no encerramento do II Curso de Capacitação para as Magistraturas do Ministério Público e do Judicial, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na cidade da Matola, Augusto Paulino disse que é uma verdadeira anomalia o que se verifica no tratamento dos processos, onde os magistrados pegam nesses recortes e anexam notificações aos cidadãos, que se vêem obrigados a responder.

“O que se verifica é que os magistrados não fazem mais nada se não pegar nos recortes noticiosos para chamarem pessoas como arguidas. É uma atitude irresponsável para o tratamento adequado que se pretende de um processo. Este procedimento não permite determinar, com clareza, que tratamento deve ser dado ao caso, que tipo de perguntas devem ser feitas ao sujeito.

As perguntas não são iguais para todos os casos. Não se faz o mesmo tipo de pergunta para casos de homicídio, violação ou branqueamento de capitais. Infelizmente, o que verificamos é que não se investiga, apenas pega-se o que foi publicado para chamar pessoas ao juízo”, afirmou o PGR. Para inverter este cenário, Augusto Paulino disse que mais cursos de formação, à semelhança deste terminado, são necessários e determinantes para corrigir estas anomalias.

“A formação é um meio para uma correcta prossecução das actividades”, defendeu, citado pelo jornal “Noticias”, principal Diário do País. Ao todo foram capacitados 75 magistrados, sendo 67 do Ministério Público, incluindo quadros afectos ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, todos os procuradores chefes provinciais, procuradores distritais, bem como magistrados judiciais.

Dois módulos constituíram a base do programa de formação, nomeadamente Legislação de Combate á Corrupção e Comportamentos Afins e as técnicas de investigação criminal, especialmente da criminalidade económica e financeira. No primeiro módulo, foram abordados temas como a tipologia dos crimes de associação para delinquir, corrupção, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, tráfico de estupefacientes, tráfico de pessoas e infracções tributárias.

Igualmente, foram abordadas questões relacionadas com a intervenção do Ministério Público durante a fase de instrução preparatória, valorização e tratamento da prova, entre outros aspectos. Por outro lado, no que diz respeito ao segundo módulo, foram ministradas matérias relacionadas com método de investigação, criminalidade organizada, teoria dos vestígios, meios de obtenção da prova, crime violento económico e financeiro.

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