Os utentes dos serviços prestados pelas farmácias públicas e privadas da cidade de Nampula, norte de Moçambique, têm sido atendidos por pessoal que não reúne o mínimo dos requisitos exigidos para o exercício daquela actividade, concretamente formação de nível básica no ramo de farmácia num estabelecimento de ensino reconhecido para o efeito.
Este facto, que foi constatado em 12 das cerca de 22 farmácias que funcionam naquela cidade, por sinal a terceira mais importante do pais, coloca os utentes do serviço em risco permanente de vida, segundo escreve o jornal Notícias na sua edição deste Sábado.
A Inspecção da direcção provincial de Saúde, no quadro das suas actividades levadas a cabo ao longo do ano passado, descobriu também irregularidades no funcionamento das farmácias que se consubstanciam na inobservância das normas mais elementares de um correcto armazenamento dos medicamentos que estão expostos a factores que podem concorrer para a sua deterioração de forma precoce.
Segundo ainda aquele jornal, a ausência de limpeza e higiene nos espaços interiores das farmácias, reservados ao armazenamento de medicamentos, entre outros bens, são outras situações anómalas detectadas pela Inspecção provincial e que vieram a público no decorrer nos trabalhos do trigésimo conselho coordenador da Saúde que decorre desde a última segunda feita, na cidade de Nampula.
Sebastião Madeira, chefe do Departamento de Planificação na direcção provincial de Saúde, em Nampula, e porta-voz daquela reunião, revelou que foram emitidas multas num montante que se escusou a revelar, na ocasião, como forma de penalizar as farmácias em relação aos atropelos cometidos.
Lamentou, entretanto, que os resultados das penalizações são reveladores de que não têm servido de lição para os proprietários daqueles estabelecimentos, no sentido de influenciar a mudança de atitude.
“O que mais inquieta a Saúde é que os utentes de algumas farmácias, que por sinal são em maior número na cidade de Nampula, estão a ser aviados medicamentos por pessoas não capacitadas e, em outros casos, sem autorização para o exercício da actividade. Não basta ser formado. É preciso ser comprovado pela entidade competente. O risco sobra para quem compra medicamentos com essas pessoas porque pode ser induzido a tomar, de forma contra-indicada e, no mínimo, provocar resistência à doença com todas as consequências que dai podem advir para a sua vida” – salientou a fonte.
O entrevistado lamentou o facto de a autorização para a abertura de farmácias ser ainda um processo centralizado e que depende do Ministério da Saúde.
“Os requerentes para abertura de farmácia fazem o pedido e remetem-no directamente ao Ministério da Saúde que, com base nos documentos remetidos, autoriza o exercício do negócio. As irregularidades que estamos a constatar baseiam-se nas inspecções que os serviços fazem e os técnicos ficam atónitos quando são confrontados com atropelos grotescos” – explicou.
Sebastião Madeira destacou que o número de graduados pelo Sistema Nacional de Saúde na área de farmácias não satisfaz a procura de técnicos ao nível da província. Por essa razão, os poucos técnicos afectos às farmácias públicas colaboram com as privadas nas horas livres, conforme assinalou.
Desde meados do ano passado, Nampula tem vindo a conhecer uma explosão no que concerne ao número de farmácias, o que aparentemente espelha o oportunismo do empresariado de explorar o negócio de medicamentos numa cidade em franco crescimento demográfico e territorial.
Sebastião Madeira precisou que o sector da Saúde traçou um conjunto de estratégias visando apertar cada vez mais o cerco contra os proprietários e gestores de farmácias que atropelam as normas que regem o seu funcionamento, como forma de salvaguardar os interesses dos utentes do serviço.
