A Afro-barómetro, uma rede Pan-africana de pesquisadores e analistas de inquéritos de opinião pública, sugere a reformulação da lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de modo a permitir uma igual participação de todos os partidos moçambicanos na designação dos membros deste órgão.
Esta recomendação resulta dos resultados do recente inquérito desta rede, que em Moçambique é coordenada pelo Centro de Pesquisas sobre Governação e Desenvolvimento (CPGD), cujo tema é “A qualidade da democracia e governação em Moçambique”.
“Para garantir a imparcialidade e independência da CNE, recomenda-se, fortemente, que a lei da sua composição seja reformulada de modo que todos os partidos políticos existentes no país participem de igual forma e peso na designação dos membros da CNE”, recomenda a pesquisa lançada esta Terça-feira em Maputo.
A legislação em vigor estabelece que a CNE é constituída por um total de 13 membros, oito dos quais indicados pelos partidos políticos com assento no parlamento, com base na sua representação no órgão, sendo cinco pela Frelimo (no poder), dois Renamo (a maior na oposição) e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O órgão integra ainda um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um procurador apontado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público bem como três membros propostos pela sociedade civil e posteriormente escolhidos pelo parlamento.
A pesquisa da Afro-barómetro indica que a maioria dos moçambicanos (60 por cento dos inquiridos) quer que as organizações da sociedade civil participem na designação dos membros da CNE.
Por outro lado, 54 por cento dos inquiridos apoiam que, em certa medida, os partidos com representação parlamentar devem também estar envolvidos no processo e 46 por cento defende que todos os partidos existentes no país devem participar.
A pesquisa defende que, o importante é, em primeiro lugar, adoptar os termos de referência sobre o perfil dos candidatos à membro da CNE que concorram para essa posição, tal como qualquer um concorre a um emprego na Função Pública, mas com um determinado mandato.
“Baseado nisso, em segundo lugar, todos os partidos políticos existentes no país – independentemente de ser dominante, com mais ou menos assentos no parlamento ou sem representação parlamentar – escolheriam ou votariam com igual peso quem seria o candidato apropriado”, sugere a pesquisa.
Assim, “o candidato com mais votos tornar-se-ia o presidente da CNE e os restantes seriam membros da CNE”, conclui.
