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“Perdiz” depenada?

Afonso Dhlakama não soube ler os sinais da evolução política nacional nem mesmo do interior do seu partido e, dia após dia, vai perdendo o controlo dos seus membros, incluindo os chamados “mais influentes”, como se constatou esta terça-feira, quando 16 dos 51 deputados eleitos pela RENAMO tomaram posse como membros da Assembleia da República.

Viana Magalhães, antigo chefe do grupo parlamentar da RENAMO na sexta legislatura, bem como parlamentares de “peso” como Luís Gouveia, José Manteiga, José Leopoldo (já chegou a ser vice-presidente da AR), José Palaço e Francisco Machambisse mandaram Dhlakama para as “urtigas” e terça-feira dirigiram-se à casa mais famosa da Avenida 24 de Julho em Maputo para assumirem os cargos que lhes garantirão ocupação, ordenados de luxo e mordomias por, pelo menos, cinco anos.

Com uma postura pouco comum da parte destes parlamentares, terça-feira eram homens que reverenciavam os símbolos nacionais, nomeadamente levantar- se à entrada e saída do Chefe de Estado – que convocou e dirigiu a primeira sessão desta legislatura, nos termos da lei – e aplaudiram as intervenções do Presidente da República. A muito custo, Gouveia comentou para o Correio da manhã que a cerimónia de ontem decorreu “num ambiente de civismo e expectativa de vermos o tratamento que iremos ter para em função disso posicionarmo-nos no sentido de colaborar ou não com a FRELIMO”.

Num dia em que os 16 deputados eleitos pelas listas da RENAMO pautaram por um silêncio quase absoluto para com a “media”, Gouveia acrescentou que “combinámos que não iríamos falar à Imprensa antes da clarificação pela FRELIMO se quer ou não a nossa colaboração”. O referido grupo tomou posse “em defesa dos interesses dos nossos eleitores e por amor à pátria que não pode ser refém de pessoas ou formações políticas”. “Temos de nos entregar para o desenvolvimento do país, sem desfalecimento de espécie alguma”, referiu em jeito de justificação da desobediência ao líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, que era pelo boicote de todo o grupo dos 51 deputados da AR por aquela formação política por alegadas ilicitudes eleitorais registadas nas eleições de 28 de Outubro de 2009.

Verónica confirmada

Apesar de a RENAMO não ter apresentado a sua candidatura para a presidência do Parlamento, o grupo dos 16 deputados presentes na investidura votou nas eleições havidas logo após a tomada de posse e que indicaram Verónica Nataniel Macamo Ndlovo como presidente da Assembleia da República com 91,4%, ou seja, com 192 votos válidos, tendo-se registado um voto nulo, 13 em branco e quatro votos contra.

Verónica Macamo indicou a intensificação do contacto entre o deputado e o cidadão como “grande desafio que se impõe”, devendo, para isso, priorizar-se o desenho e a aprovação de um novo Plano Estratégico para os próximos anos, sem se perder de vista as recomendações contidas no recente estudo de diagnóstico institucional das necessidades de formação para melhoramento do desempenho da Assembleia da República.

Observações dos partidos políticos

Entretanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, reeleito nas últimas eleições presidenciais de 28 de Outubro de 2009, disse que o seu Executivo a ser constituído dentro de dias irá se comprometer na colaboração com o Parlamento de modo a continuar com as acções de aperfeiçoamento do quadro jurídico nacional, com especial ênfase para as recomendações e observações do Conselho Constitucional, partidos políticos e observadores nacionais e estrangeiros visando “o contínuo aprimoramento da nossa legislação eleitoral”.

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