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Pensões de Desmobilizados “encalhadas”

Cinco mil e quarenta processos referentes a pedidos de fixação de pensões dos desmobilizados de guerra no país, encontram-se pendentes na Comissão Técnica Interministerial (CTI), um órgão criado pelo governo, em Setembro do ano passado, com vista a resolver os múltiplos problemas apresentados pelos antigos militares.

Dados em poder do nosso matutino, referem que, desde que as negociações tiveram início, a comissão em causa emitiu apenas 272 ordens de serviços para a fixação das referidas pensões. Teófilo João, secretário permanente do Ministério da Defesa (MD), que confirmou o facto ao Wamphula Fax, referiu que o CTI remeteu, ainda este ano, 716 processos ao Ministério das Finanças para a fixação de pensões, 448 dos quais foram enviados ao Tribunal Administrativo.

O nosso interlocutor disse que 3.579 processos, que, este ano, haviam sido remetidos à mencionada comissão, foram devolvidos às províncias para actualização. Temos, ainda, por actualizar 1120 processos, cuja conclusão estava aprazada para finais de Maio, mas que teve de ser prorrogado para mais algum tempo, devido à sua natureza complexa. Sublinhou a fonte.

De acordo, ainda, com o nosso interlocutor, dos 18 pontos apresentados pela comissão dos desmobilizados de guerra no acto das negociações, apenas 13 mereceram consenso, tendo culminado com a criação da Direcção Nacional de Reinserção Social que irá ocupar-se exclusivamente e de forma permanente na resolução dos referidos assuntos.

O SP do MD frisou que o programa prevê, igualmente, o envolvimento daquele grupo em actividades sócio-económicas através do acesso ao Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, seguro social, assistência médica e medicamentosa, formação profissional, entre outras. Numa primeira fase, fizemos um levantamento das necessidades de formação profissional em diferentes especialidades em Boane e Nangade, nas províncias de Maputo e Cabo Delgado, respectivamente. Anotou Teófilo.

De salientar que o CTI integra técnicos de onze pelouros, nomeadamente Defesa, Interior, Finanças, Mulher e Acção Social, Trabalho, Educação e Cultura, Antigos Combatentes, Planificação e Desenvolvimento, Obras Públicas e Habitação, Saúde e Transportes e Comunicações.

Entretanto, alguns membros que integram a referida comissão encontram-se, desde a última terça-feira, em Nampula, tendo escalado os distritos de Malema e Meconta para a divulgação do programa junto dos ex-militares. Refira-se que as reivindicações dos desmobilizados arrastam-se desde o ano de 1994.

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