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Partidos políticos envolvidos em fraudes fiscais

Sem indicar nomes, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) afirma que alguns partidos políticos moçambicanos estão envolvidos na importação fraudulenta de viaturas. Entre 2013 e o presente ano, 640 viaturas foram importadas de forma ilícita, o que prova que aqueles que deviam ser exemplos de cumprimento escrupuloso das leis são os principais violadores das mesmas.

Nesta sexta-feira (06), em Maputo, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, disse que no habitual informe mensal à Comunicação Social que para alcançarem os seus intentos de fuga ao fisco, os partidos visados corromperam os funcionários das alfândegas para que estes falsificassem documentos que lhes isentassem do pagamento das taxas aduaneiras. “Em relação ao crime tributário e descaminho, dois indivíduos encontram-se detidos para averiguações e posterior julgamento”, disse Bernardo Duce, acrescentando que o grave é que as viaturas foram importadas em nomes de terceiros, o que legalmente retira a isenção das taxas aduaneiras por parte dos políticos.

Um caso semelhante ocorreu na Zambézia, onde um chefe da brigada distrital da Polícia de Investigação Criminal (PIC) solicitou 10.000 meticais aos familiares de um detido em troca da sua libertação. O visado encontra-se detido.

Outro caso envolve um cidadão jurista de nacionalidade portuguesa, que se dirigiu a uma conservatória em Maputo com o intuito de obter uma certidão de registo de uma empresa. Entretanto, os funcionários detectaram que o documento que ele pretendia obter tinha processos em curso no tribunal, por isso, não podia, de forma alguma, ser emitido.

Insatisfeito com o desfecho do caso, o jurista subornou o funcionário em serviço com 1.000 dólares, mas no acto da falcatrua apenas foram reembolsados 2.000 meticais. Por se tratar de um processo sumário, o corruptor foi submetido um julgamento que culminou com a sua absolvição. Insatisfeito com o desfecho do caso, o Ministério Público interpôs recurso a solicitar um novo julgamento.

Já na cidade da Beira, um ex-delegado de desminagem na região centro de Moçambique foi detido, acusado de desvio de uma viatura e um valor monetário estimado em 750.000 meticais. Ele aguarda julgamento em liberdade. Igualmente, cinco funcionários do Instituto Nacional dos Transportes Terrestre (INATTER), foram julgados por cometimento de actos de corrupção, emissão e falsificação de 96 cartas de condução em troca de oito a 10.000 meticais cada.

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