O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, disse na quarta-feira, em Maputo, que a sua instituição não recebeu nenhuma reclamação formal referente a algum contencioso ocorrido durante o processo de votação de 28 de Outubro último, bem como durante o apuramento parcial dos resultados eleitorais.
“Não basta que as irregularidades do processo eleitoral constatadas sejam tornadas públicos por via dos órgãos de comunicação social”, disse da Costa. Segundo Da Costa, a lei determina que “o recurso contencioso é interposto a CNE até dois dias após o apuramento dos votos, devendo a decisão ser tomada nos dois dias subsequentes”.
Com efeito, segundo Leopoldo da Costa, dos ‘kits’ das mesas de voto vindos dos distritos e províncias, para além dos votos considerados nulos, reclamados ou protestados, a CNE não recebeu qualquer reclamação dos mandatários, candidatos, partidos políticos ou coligações de partidos.
Segundo Da Costa, o mesmo ocorreu em relação a obstrução do exercício do direito reservado aos delegados ou oposição aos seus poderes. “Aqui, a CNE também não recebeu nenhuma comunicação ou denúncia acompanhada das necessárias provas dos factos, e nem foi reportada qualquer participação às autoridades policiais mais próximas do local da ocorrência de ilícitos eleitorais”, sublinhou o Presidente da CNE.
Ele reconheceu, apenas, que no quadro da supervisão feita pela CNE, no dia da votação, o órgão tomou conhecimento de detenção de um delegado do partido Renamo, no distrito da Ilha de Moçambique, província nortenha de Nampula. Os partidos políticos, incluindo a Renamo, o seu candidato a presidência, Afonso Dhlakama, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que concorreu com Daviz Simango, consideram que as eleições de 28 de Outubro último foram marcadas por muitas irregularidades.
O Secretário-Geral da Renamo, Ossufo Momade, disse a Televisão de Moçambique (TVM), minutos após a divulgação dos resultados eleitorais, que não reconhece os resultados eleitorais, exigindo novas eleições antecedidas por um período e governo transitório. Os resultados demonstram uma esmagadora vitória a Frelimo e do seu candidato, Armando Guebuza. Momade insiste que, nas mesas de voto, os delegados de candidatura da Renamo apresentaram reclamações de vária ordem, incluindo casos de ameaça com recurso a armas de fogo. Ele asseverou que estas queixas foram formalmente apresentadas a CNE e outras feitas a nível das mesas de voto.
O Secretário-geral da Renamo diz que esta formação política não vai permitir que a democracia seja “assassinada desta forma”, prometendo que “o povo vai decidir o que fazer para salvar a democracia em Moçambique”. Momade acusou, por outro lado, a sociedade civil de fazer eco as “manobras que visam acabar com a democracia no país”. Comentando sobre os resultados divulgados pela CNE, o mandatário do MDM, Barnabé Nkomo, também considera que o pleito de 28 de Outubro último foi manchado de irregularidades.
Embaixador sueco felicita processo eleitoral moçambicano
Enquanto isso, o Embaixador da Suécia em Moçambique, Torvald Akesson, que presenciou a cerimónia de divulgação, felicitou Moçambique pela forma como decorreu o processo eleitoral. “Felicitamos Moçambique pelas eleições. A Observação da União Europeia já avaliou as eleições, tendo concluído que há aspectos positivos e outros negativos”, sublinhou a Akesson.
Para este diplomata, as preocupações saídas destas eleições devem ser tratadas para a melhoria nos processos futuros. Enquanto isso, o Presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yacub Sibindy, considera a vitória esmagadora da Frelimo e Guebuza como abrindo uma nova pagina na luta contra a pobreza.
Ele alertou aos partidos que se insurgem contra o manifesto da Frelimo para se cuidarem, porque a agenda da luta contra a pobreza é de todos os moçambicanos. “A luta contra a pobreza não é só da Frelimo, mas sim de todos”, vincou Sibindy, questionando, de seguida, que “quem não gostaria de estar no poder para acabar com a luta contra a pobreza?” Um outro político que saudou a vitória da Frelimo e de Guebuza é Samuel Massango, do partido os “Verdes”.
“Saudamos os vencedores, mas não ficaremos de braços cruzados pois em 2014 haverá mais”, disse a fonte. Guebuza ganhou as presidenciais com 75,00 por cento do total dos votos, e a Frelimo venceu as legislativas com 74,66 por cento.
