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Parque Nacional das Quirimbas: embarcação de recreio envolvida na pesca ilegal

Uma embarcação de recreio foi apreendida, esta semana, quando estava a ser utilizada na actividade piscatória no Santuário de “Quilálea-Sencar”, no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.

Trata-se de uma zona interdita à pesca e a apreensão foi feita por uma equipa conjunta, envolvendo o Departamento de fiscalização do PNQ e as forças de Defesa e Segurança.

A embarcação, pertencente à empresa “Situ Lda”, que gere um acampamento turístico naquela região, encontra-se acostada na Ilha do Ibo, segundo reporta o Jornal Notícias na sua edição de sexta-feira.

Com arqueação bruta de quatro toneladas e registado sob o número “PA – 531 – X”, a embarcação terá sido supostamente autorizada para operar no distrito de Pemba Metuge, mas apenas na área de Turismo.

A mesma estava a ser conduzida por John Keular Birch, gestor do referido acampamento. Na altura da apreensão, Birch se encontrava na companhia de quatro turistas, supostamente investigadores provenientes da África do Sul, a tentarem penetrar em outras áreas de protecção total (santuários), apesar de terem sido acautelados pelos fiscais do parque.

Num encontro realizado, dia seguinte, com o infractor e uma equipa envolvida na operação, alargado às autoridades distritais do Ibo, constatou-se a falsificação da licença de navegação com o número ‘023/011’, passada pela Direcção Provincial de Administração Marítima de Pemba, bem como a falta de alguns documentos de autorização da pesca desportiva.

O infractor nem sequer tinha pago as taxas de ocupação, de entrada ou mesmo de estacionamento de barcos de recreio, incluindo da própria pesca desportiva que praticava desde 2006.

Armindo Araman, Assessor para Ecossistemas Terrestres e Chefe interino do Departamento de Fiscalização, no PNQ, disse que serão tomadas medidas contra o infractor que, entre varias infracções, pescava propositadamente no santuário e sem licença, para além de ter desprezado a ordem e advertência dos fiscais do parque.

“Por isso, há necessidade de tomarmos medidas em função da Legislação aplicável de modo a desencorajar os demais pescadores furtivos na zona marinha”, disse Armindo Araman.

No encontro com as autoridades moçambicanas, John Keular Birch revelou que já operava desde 2006, sem autorização ou licenciamento, bem como recebia turistas na sua estância, apesar de não dispor de alvará para prestar serviços de acomodação.

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