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Parceiros externos cortam fundos comuns em 71,1% em 2012

Os fundos comuns da UTRESP (Unidade de Reforma para o Sector Público), PROAGRI (Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário) e ASAS (programa ligado ao abastecimento de água e saneamento do meio) sofreram uma redução global de financiamento externo na ordem de 71,1%, em 2012, devido à crise financeira mundial que tem afectado negativamente os cofres públicos dos países dos parceiros de cooperação com Moçambique.

Um outro fundo afectado pela crise externa é o do HIV/ SIDA que no período em análise registou um corte de 30%, situação que acontece num contexto em que o Governo define claramente o flagelo como uma das suas áreas prioritárias por a epidemia constituir forte ameaça ao crescimento e desenvolvimento económico.

Os donativos para este fundo reduziram de 5,4 biliões de meticais, em 2011, para 4,1 biliões de meticais no ano seguinte, segundo o Ministério das Finanças no seu documento contendo a Conta Geral do Estado de 2012 submetida à Assembleia da República (AR) para discussão e aprovação.

Não são apresentadas no documento as causas desta situação que acontece numa altura em que os recursos externos alocados aos sectores da Educação e Saúde (excluindo o HIV/SIDA) têm tido níveis de execução financeira de 80% e 87%, respectivamente, igualmente em 2012.

Aventa-se a possibilidade de o corte ter sido feito para desencorajar casos de desvios de fundos por funcionários ligados à implementação dos programas de prevenção e combate contra a epidemia ainda sem cura no mundo.

ASAS & UTRESP

Entretanto, as taxas de redução dos fundos externos de UTRESP, PROAGRI e ASAS foram de 94%, 72% e 47,4%, respectivamente, de acordo ainda com a Conta Geral do Estado de 2012. Outras quedas registadas no ano em apreciação incluem os níveis de execução orçamental na Agricultura e Desenvolvimento Rural, em 4,5%, e no sector da Acção Social, em 4,4%.

Para este sector, a queda é explicada pelo acentuado declínio das despesas totais de investimento, de 600 milhões de meticais para 288 milhões de meticais, o correspondente a 52%, maioritariamente devido à queda dos fundos externos de 469 para 128 milhões de meticais, ou seja, 73%.

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