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Parceiros exigem maior transparência na condução dos negócios do estado

Os parceiros de cooperação do Grupo de Apoio Programático (G-19) defenderam esta sexta-feira, em Maputo, a necessidade de o governo moçambicano continuar a apostar o combate a corrupção e transparência na condução dos negócios do Estado.

Falando em nome do G-19, durante a Reunião Final do Processo de Planificação do Quadro de Avaliação do Desempenho, o Alto-Comissário do Canadá em Moçambique, Alain Latulippe, instou o Governo a colocar no topo das suas prioridades o indicador referente a luta contra a corrupção. Neste contexto, afirmou que o Grupo apoia o pacote legislativo Anti-Corrupção remetido ao parlamento. “Mas há ainda muito por fazer. Este pacote legislativo precisa de ser aprovado. A sociedade civil tem um papel a desempenhar e o seu ponto de vista deve ser reflectido neste exercício”, defendeu.

Enquanto se aguarda pela aprovação das novas leis, segundo Latulippe, o desafio deveria ser a implementação da legislação vigente. Reiterou, por outro lado, a importância da transparência em todo o processo de governação, incluindo na condução dos negócios do Estado. “Nos nossos países, o povo está na rua. Temos de desenvolver o nosso trabalho num ambiente diferente com relação aos anos anteriores”, disse Latulippe numa referência às manifestações que têm vindo a abalar quase toda a Europa, e não só, associadas a actual crise económica internacional.

Ele reconheceu que, apesar da actual conjuntura internacional, o processo de planificação decorreu num ambiente excepcional. No actual processo de planificação do quadro de avaliação, segundo Latulippe, o número de indicadores foi reduzido, ao mesmo tempo que foram definidos os elementos mais relevantes, nomeadamente a gestão das finanças públicas, transparência, a luta contra a corrupção, entre outros.

“Os nossos contribuintes querem resultados, pelo que precisamos destes indicadores para medir estes resultados”, disse. Para os Parceiros de Apoio Programático, está cada vez mais evidente que Moçambique é um país que promete, a avaliar pelo potencial dos seus recursos, porque estes podem trazer benefícios para o povo, através do desenvolvimento socio-económico.

O Processo da Reunião Final de Planificação do Quadro de Avaliação de desempenho teve como objectivos acordar os indicadores e metas para o ano 2012 e metas indicativas para 2013 e 2014. Igualmente serviu para apresentar os progressos registados em relação “aos assuntos de atenção especial” identificados na Reunião Anula de 2011. (AIM)

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