As actividades produtivas do projecto das areias pesadas de Moma, em Nampula, voltaram, esta quinta-feira, à normalidade após três dias de paralisação, na sequência da eclosão de uma greve geral dos trabalhadores exigindo cumprimento integral da Lei do Trabalho e seus direitos, alegadamente violados pelo patronato.
A paralisação provocou a retenção, desde segunda-feira, dia 25 de Abril, de pelo menos três navios, um dos quais vindo dos Estados Unidos da América (EUA) que até às primeiras horas desta quinta-feira se encontrava retido no porto-cais de Moma depois de ter chegado àquele local para adquirir ilmenite, um minério pesado de óxido metálico usado como matéria-prima principal do titânio produtora de pigmentos para tintas e revestimentos, plásticos e papéis.
“Quarta-feira, chegaram outros dois navios e ficaram aqui retidos devido à greve”, indicou Paulo de Oliveira, secretário do comité sindical do projecto das areias pesadas de Moma, realçando que a retenção provocou “muitos prejuízos à empresa que se vê obrigada a pagar por cada dia que os navios passam sem carregar”.
Bias & consensos
O reinício das actividades produtivas é corolário de promessas feitas pela ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, através do inspector-geral daquele departamento governamental, de que iria pessoalmente no próximo dia seis de Maio ao projecto para ajudar a empresa a chegar ao consenso sobre os restantes 15 dos 17 pontos constantes do caderno reivindicativo postos na mesa de negociações pelos trabalhadores ao patronato.
Entretanto, o patronato aceitou a categorização dos trabalhadores e aprovação de uma tabela salarial, para além dos assalariados passarem a ter direito a férias disciplinares que não tinham há cerca de cinco anos que é o período da existência da companhia.
Uma vez que os dias de gozo de férias são muitos, a empresa aceitou convertê- los em dinheiro pago aos assalariados. Paulo de Oliveira esclareceu, entretanto, que o abandono temporário da greve não é por haver consenso naqueles três pontos, “mas sim porque a ministra Esperança Bias comprometeu-se a vir acompanhar de perto as negociações aqui na empresa”.
A categorização dos trabalhadores está encarregue a uma comissão constituída por três membros do comité sindical, outros tantos da direcção da empresa e um inspector do Ministério dos Recursos Minerais e deverá apresentar os resultados do estudo até 31 de Maio próximo.
Refira-se, entretanto, que a greve surge numa altura em que a exportação de ilmenite produzido pelo projecto das areias pesadas de Moma registou um assinalável crescimento de 74,3%, em 2009, devido à entrada da mina na sua capacidade máxima instalada, após a conclusão dos trabalhos de correcção dos problemas registados no funcionamento do equipamento em 2008.
Nos últimos cinco anos, cerca de 55% do mineral produzido foram exportados para a União Europeia e 35% para África do Sul, enquanto outros países da África Austral ficavam com 13% da produção.
A China e os Estados Unidos da América (EUA) beneficiaram de 4% e 2% da produção de ilmenite, respectivamente, enquanto os países asiáticos ficaram com o correspondente a 7% da produção do projecto das areias pesadas de Moma, em Nampula, dos últimos cinco anos.
