A China vai orientar os governos locais para não procurarem o crescimento económico a qualquer custo e aumentar os seus poderes para punir poluidores, como parte de uma campanha para reverter os danos causados por três décadas de expansão económica desenfreada.
No amplo programa de reformas económicas e sociais divulgado na semana passada, o governante Partido Comunista afirmou que vai dar mais ênfase à protecção do meio ambiente, quando avaliar os altos funcionários do governo, e também irá considerar as autoridades locais directamente responsáveis pela poluição.
O documento, que também anunciou o compromisso de relaxamento da “política de um filho só” e o aumento da liberação do mercado, diz que a China vai estabelecer uma “linha vermelha para protecção ecológica” que limitará o desenvolvimento económico de áreas ambientalmente mais vulneráveis.
Três décadas de industrialização e crescimento na casa dos dois dígitos na China deixaram o país extremamente poluído. Diante do aumento da revolta da população depois de uma série de escândalos envolvendo fumaça em níveis perigosos no ar, solo contaminado e suprimentos de água com elementos tóxicos, a China classificou o meio ambiente como uma das suas fontes potenciais de instabilidade.
No entanto, apesar do compromisso de criar uma “China bonita” na próxima década, o governo continua com dificuldades para se impor sobre conglomerados industriais estatais e autoridades locais obcecadas com o crescimento económico.
O novo documento de política económica diz que a China irá “corrigir as tendências por meio da avaliação (das autoridades) sobre o ritmo do crescimento económico e elevação do peso dado a outros indicadores, tais como o uso dos recursos, danos ao meio ambiente, benefícios à ecologia, capacidade industrial excessiva, inovação científica, segurança no trabalho e dívida recente”.
A China já julga o desempenho de governos locais pelo modo como lidam com o meio ambiente, mas, com a economia ainda a ser considerada a prioridade, as autoridades locais reforçam as suas credenciais ambientalistas construindo parques nacionais e com projectos de reflorestamento ou protecção de pântanos, em vez de agir contra a poluição do ar e correr o risco de prejudicar receitas e empregos.
“Antes de eles usarem a protecção ao meio ambiente como um novo meio de produzir crescimento económico, e mesmo que alguma coisa cause um considerável dano ao meio ambiente, ainda assim eles levarão em conta os benefícios económicos no curto prazo”, disse Zhou, da Universidade de Nanquim, que estuda o impacto da indústria no meio ambiente.
No documento, o Partido Comunista também compromete-se a aperfeiçoar o modo como a legislação sobre meio ambiente é aplicada, ao estabelecer um órgão governamental central “unificado” e eliminar a sobreposição de poderes.
