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ONU interrompe negociação sobre novo mercado de carbono

As negociações internacionais sobre a criação de um novo mercado de créditos de carbono foram interrompidas no fim de semana em Varsóvia, segundo as fontes, porque os países em desenvolvimento recusaram-se a permitir avanços se as nações ricas não ampliarem os esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Mais de 9.000 delegados de quase 200 países estão reunidos na capital polonesa entre 11 e 22 de Agosto para discussões no âmbito da ONU com o objectivo de definir até 2015 um novo tratado climático global, que entre em vigor depois de 2020.  As fontes dizem que os negociadores técnicos foram incapazes de um acordo, antes do início das conversas de alto escalão, na segunda-feira, sobre propostas para desenvolver novos mercados de créditos de carbono e vinculá-los por meio de uma contabilidade conjunta e de regras de transparência.

As discussões sobre essa questão foram arquivadas até Junho de 2014, embora muitos esperassem um acordo já em Varsóvia. Um porta-voz da Comissão Europeia (Poder Executivo da União Europeia) disse que as negociações se revelaram muito difíceis, e que o bloco lamenta a ausência de progressos. “Continuamos interessados numa discussão política sobre o papel dos mercados no acordo de 2015 aqui em Varsóvia”, acrescentou o porta-voz.

A reacção ao colapso das negociações foi ambígua. “A profunda falta de progresso é obviamente frustrante. Esperamos que as partes se reagrupem e encontrem uma forma de progredir logo que for possível”, disse Miles Austin, do grupo sectorial Associação de Mercados e Investimentos Climáticos. Já Meena Raman, da aliança ambiental Rede do Terceiro Mundo, saudou a notícia, “dada a grave falta de ambição dos países desenvolvidos em reduzir as emissões”.

Os países mais pobres – que são também os mais afectados pela mudança climática – querem que os governos ricos adoptem metas mais ambiciosas e obrigatórias para a redução das emissões de dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa. Já os países ricos, como Estados Unidos, Japão e os membros da UE, defendem a criação de novos mecanismos de mercado para reduzir as emissões da forma mais barata possível.

Mas os países em desenvolvimento relutam em criar novos mercados enquanto os actuais não estiverem a funcionar. Eles dizem que os países ricos apoiam os mercados como forma de terceirizar os esforços de redução das emissões no exterior, de modo a garantir que eles não precisem de fazer reduções internamente.

Pelo mecanismo dos créditos comercializáveis, cada país ou empresa tem um limite de emissões permitido, mas pode comprar créditos de terceiros para exceder esse tecto, ou então vender a sua capacidade ociosa. “Precisamos de rever os fracassos dos mercados de carbono existentes para avaliar se eles têm algum papel a desempenhar numa mitigação equitativa e ambiciosa”, disse Raman.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, um mercado nascido do Protocolo de Kyoto, acordo climático que entrou em vigor em 1997, já canalizou mais de 315 bilhões de dólares para nações em desenvolvimento, mas enfrenta uma crise devido à escassez de demanda por créditos por parte de países relutantes em elevarem as suas metas de redução de emissões.

Os Ministros de Ambiente de todo o mundo irão discutir a questão dos créditos na terça-feira, mas os observadores afirmam que dificilmente haverá negociações sobre novos mercados. “Não é um enorme prejuízo”, disse um negociador de uma nação em desenvolvimento, pedindo anonimato.

“Queremos ver um novo mecanismo de mercado, mas um que seja concebido para gerar reduções líquidas substanciais, que a atmosfera realmente veja, em vez de uma ferramenta que realoque o esforço num jogo de soma zero. Então desse ponto de vista o resultado é frustrante.”

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