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OTM debate protecção da maternidade

As mulheres precisam de protecção que lhes garanta que não irão perder emprego devido a gravidez e parto, defende a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM).

Esta Central Sindical, que se encontra reunida na cidade industrial da Matola para debater a protecção da maternidade, reconhece que criar uma família é desejo de muitas pessoas e que a gravidez e a maternidade são momentos difíceis para as mulheres empregadas e suas famílias. António Munguambe, Secretáriogeral da OTM-CS, falando hoje na abertura da reunião nacional de dois dias, disse que a mulher tanto precisa da protecção especial durante a gravidez como de licença de parto, para poder manter o emprego e garantir o rendimento que tanto precisa para o seu sustento e da família.

“Nos países pobres como Moçambique, as condições económicas obrigam muitas mulheres a trabalharem ate a data do parto, arriscando a sua saúde e a de seu filho”, disse Munguambe. Este sindicalista defende que a discriminação e as consequências de potenciais perigos que as mulheres enfrentam no sector de trabalho durante a gravidez e depois do parto só podem ser atenuadas com medidas sociais e legais. Este objectivo – afirmou – só pode ser alcançado com um trabalho de sensibilização tendo como ponto de partida incrementar as medidas necessárias para a melhoria da saúde e protecção da maternidade, apesar da situação que as mulheres enfrentam de ficarem fora do sistema de protecção legal e social e expostas ao risco de discriminação e demissão por causa da gravidez.

Desta forma, a OTM-CS pretende incentivar no mercado do trabalho nacional a implementação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que defende que a protecção a maternidade inclui a licença antes e depois do parto, benefícios económicos e médicos, cuidados de saúde no trabalho, direito de pausas para amamentação e protecção do emprego.

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