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Oscilação de Fibra óptica afecta emissão de Nuits

Os cortes constantes que se verificam nos últimos tempos no cabo da fibra óptica entre o sul e o norte do país, contribuindo para a queda do sinal de transmissão de dados digitais em voz e imagem, em tempo real, está a interferir negativamente no processo de emissão do Número Único de Identificação Tributária ( NUIT), à escala nacional.

Rosário Fernandes, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique que reconheceu o facto, referiu, entretanto, que os aspectos conjunturais não devem perturbar a implementação de estratégias e definições de carácter estrutural.

Para não comprometer as metas de registo de novos contribuintes, que consubstancia o esforço para o alargamento da base tributária com vista ao incremento das receitas para o orçamento do Estado, a Autoridade Tributária de Moçambique está a atribuir NUITs provisórios elaborados manualmente, cuja digitalização está dependente da normalização do sinal através da fibra óptica.

Para o corrente ano, aquela instituição prevê inscrever 200 mil novos contribuintes, 10 por cento dos quais, em regime de imposto simplificado. Estas metas visam elevar, até ao final do ano, para cerca de um milhão e quatrocentos mil contribuintes no país, contra 390 mil de 2006, início do processo. Rosário Fernandes acredita que a conclusão dos trabalhos em curso para a colocação do segundo anel de fibra óptica destinado a garantir comunicações contínuas e seguras, vai acelerar o processo de registo de contribuintes porquanto nota-se uma grande aderência ao processo, como consequência da elevação da cultura fiscal por parte dos cidadãos.

Entretanto, o presidente da Autoridade Tributária revelou que o volume de receita para o Estado, realizado ao longo do primeiro semestre do ano em curso, superou a meta orçamental prevista para aquele período, que era de 28.7 mil milhões de meticais, em resultado do desempenho demonstrado pelos quadros do seu sector. A meta para este ano aprovada pela Assembleia da República é de 57.4 mil milhões de meticais para o orçamento do Estado.

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