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Organização dos Trabalhadores de Moçambique ameaça desmascarar infractores da lei laboral

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM)-Central Sindical, em Nampula, responsabiliza a inspecção do Trabalho pelos sistemáticos casos de violação da legislação laboral, alegadamente por nada fazer no sentido de inverter a situação.

Este pronunciamento foi feito por Joaquim Mateus, secretário provincial daquele organismo sindical, observando que o órgão que dirige apenas tem a função de detectar e denunciar os infractores dos direitos plasmados na lei do trabalho, cabendo, portanto, à referida inspecção a tomada de medidas.

Mateus, que afirma terem resultado infrutíferas muitas das denúncias submetidas à Inspecção do Trabalho, ao nível da província de Nampula, promete desmascarar os “cúmplices” dos infractores laborais no próximo dia 1 de Maio.

De acordo com o nosso entrevistado, grande parte das empresas criadas recentemente não se interessam em criar comités sindicais, órgãos promotores do diálogo social e cultura de trabalho à escala institucional.

Nós continuamos a trabalhar no sentido de explicar a importância da criação dos comités sindicais porque o nosso objectivo não é prejudicar nenhuma das partes, quer a entidade empregadora, quer os trabalhadores. Vincou a fonte.

Entretanto, embora reconheça estas evidências, a Inspecção do Trabalho ainda não se dignou pronunciar à volta do assunto, tendo redundado infrutíferas as várias tentativas empreendidas pela nossa reportagem para colher a reacção do inspectorchefe provincial.

Refira-se que, este ano, o Dia Internacional dos Trabalhadores comemora-se sob o lema “ Sindicatos Por Um Diálogo Social Efectivo”.

Embora não tenhamos recebido o respectivo programa oficial, foinos possível apurar que a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos vai marcar o ponto mais alto das festividades, cuja cerimónia será seguida de uma marcha pelas principais artérias da cidade.

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