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Orçamento do Estado:Alemanha desembolsa 18 milhões de euros

O Banco Alemão de Desenvolvimento, KFW, comprometeuse na segunda-feira, em Maputo, a desembolsar 18 milhões de euros (o euro equivale a cerca de 42,5 meticais) para o apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano e outras áreas prioritárias de cooperação.

Em representação do Governo moçambicano, o compromisso foi celebrado pelo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, e pela parte alemã pelo Director do KFW em Moçambique, Ralf Orlik.

Trata-se do quarto financiamento concedido pelo Governo alemão no âmbito do programa conjunto de apoio macroeconómico e que complementa a estratégia da cooperação Moçambique-Alemanha, que define como prioridades a Educação, a Descentralização, e o Desenvolvimento Económico e Sustentável. Dos 18 milhões de euros, 15 milhões destinam-se a contribuição directa ao Orçamento do Estado e a parte remanescente a outras áreas de cooperação.

Para as outras áreas de cooperação, nomeadamente a capacitação institucional, a Autoridade Tributaria de Moçambique receberá um milhão de euros, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento 800 mil euros, o Tribunal Administrativo também 800 mil, e a Assembleia da Republica, 400 mil euros.

O programa de ajuda por parte do Governo alemão teve o seu início, na sua primeira fase, em 2004, com a assinatura do contrato de financiamento no quadro da adesão da Alemanha ao mecanismo conjunto de apoio macro–financeiro ao Governo. Desde então, a Alemanha desembolsou aproximadamente 77 milhões de euros, em forma de donativos.

Falando momentos depois da assinatura do acordo, o Governador do Banco de Moçambique explicou que a cooperação alemã em Moçambique, para alem do apoio ao Orçamento do Estado e assistência técnica, se desenrola em outras áreas, como no sistema financeiro. Neste sistema, Ernesto Gove destacou o apoio a criação e funcionamento do Gabinete de Apoio a Pequenos Projectos (GAPI), dos Bancos Socremo e Terra, instituições viradas a pequenas e medias empresas.

Por seu turno, o Director da KFW reiterou o compromisso do Governo alemão em continuar a apoiar o desenvolvimento do país. De acordo com ele, são visíveis os ganhos que o país tem vindo a registar em diversas áreas como na Educação, Economia, entre outras, graças a este tipo de apoios.

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