O Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, António Fernando, lançou na segunda-feira, em Maputo, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) com objectivo de agregar as inspecções num corpo único.
Fernando que falava em conferência de imprensa, após à cerimónia de lançamento, disse que daqui em diante a inspecção passará a acontecer nas instituições do comércio económicas de forma concentrada, facto que irá reduzir a corrupção por parte dos inspectores. “O objectivo é que haja redução de inspecções que actuam sobre os agentes económicos, da corrupção e que as inspecções sejam feitas apenas pelo corpo único”, disse Fernando.
O governante apelou à participação do público na denúncia de irregularidades por parte dos fiscais e exortou também aos agentes económicos a venderem produtos que não atentam contra a saúde do consumidor. “O nosso apelo neste momento é que o público participe na denúncia daquilo que é irregular, na denúncia dos inspectores que se envolvem em casos de corrupção, sobretudo que os agentes económicos participem vendendo e fornecendo serviços que defendem a saúde do consumidor”, frisou Fernando.
Por seu turno, o Inspector Geral da INAE, José Rodolfo, sublinhou que se deve fazer do INAE, “conselheira privilegiada dos agentes económicos sem perder o sentido de autoridade e sem prejudicar a observância e respeito do cumprimento escrupuloso das leis que regem o exercício das actividades económicas”.
Refira-se que o INAE é uma instituição pública de âmbito nacional, tutelada pelo ministro que superintende as áreas da Indústria e Comércio e uma das suas atribuições é fiscalizar todos os locais onde se proceda a qualquer actividade industrial, comercial, prestação de serviços, designadamente de produtos acabados e/ ou intermediários. O INAE congrega várias instituições das quais se destacam a Saúde, Indústria e Comércio, Turismo, Educação e outras.
