A Amnistia Internacional denunciou nesta quarta-feira a existência de crimes contra a humanidade dentro da campanha de combate às drogas promovida pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ao afirmar que as autoridades do país estão encobrindo mortes encomendadas, falsificação de atestados de óbito e roubos cometidos por policiais.
“A polícia transformou em alvo principal as pessoas pobres e indefesas de todo o país, forjando provas, recrutando assassinos de aluguel, roubando quem é morto e falsificando os atestados de óbito”, disse a ONG em um relatório em que denuncia a ocorrência de execuções extrajudiciais nas Filipinas.
Para elaborar o documento, a Amnistia Internacional examinou 33 casos nos quais foram assassinadas 59 pessoas em diversas partes do país e entrevistou outras 110, entre elas testemunhas, familiares das vítimas e agentes das forças de segurança.
Um dos agentes revelou à ONG que a polícia paga entre 8 mil e 15 mil pesos filipinos (entre US$ 160 e US$ 300) por cada execução realizada. Além disso, eles recebem comissão das funerárias do país.
“Se não forem tomadas em breve medidas taxativas, a comunidade internacional deve recorrer ao promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) para uma investigação preliminar sobre esses homicídios, que incluem a participação de altos funcionários do governo”, disse a Anistia Internacional no documento.
O relatório foi divulgado dois dias depois de Duterte ter determinado a suspensão temporária da campanha antidrogas para se concentrar em “limpar” a polícia. O motivo da paralisação foi o sequestro e a morte de um empresário sul-coreano, um crime que tem como suspeitos vários agentes e que evidenciou a corrupção e a arbitrariedade das forças de segurança.
De qualquer forma, o presidente das Filipinas se comprometeu a retomar em breve a iniciativa e prolongar sua duração até 2022, modificando os planos iniciais que previam o término da ação em junho de 2018. Nos sete meses da campanha, mais de 7 mil pessoas foram mortas no país, 2.257 delas por policiais.
Segundo a Amnistia Internacional, em muitos casos, as vítimas se renderam sem oferecer resistência. Mesmo assim, os agentes apertaram o gatilho, como ocorreu no caso de Gender Rondina, assassinado dentro de casa na cidade de Cebu em frente aos seus familiares.
Após retirarem o corpo de Rondina do imóvel, de acordo com o relatório da ONG, objetos de valor como um computador portátil, um relógio e dinheiro desapareceram da cena do crime e nunca foram registados no boletim de ocorrência pelos agentes.
A Amnistia Internacional também afirmou que as listas de traficantes e usuários – e, portanto, vítimas em potencial – incluem indivíduos que não têm relação com drogas. Eles estariam na relação por “vinganças pessoais ou pelos incentivos de matar muitas pessoas”.
“Não é uma guerra contra as drogas, mas sim uma guerra contra os pobres. Sob frágeis evidências, as pessoas acusadas de usar ou vender drogas são assassinadas por dinheiro”, resumiu Tirana Hassan, a diretora de Respostas a Crises da Anistia Internacional, no relatório.
