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Onde transparência, competência e confiança andam juntas

“O trabalho da Comissão Nacional de Eleições, que é uma instituição pública, deve ser público. É a única maneira de assegurar confiança.

A CNE pode estar a agir correctamente, mas tem de mostrar isso ao público usando de transparência”, explicou Mark Stevens do grupo de observadores da Commonwealth. Esta não foi a abordagem da CNE. Alguns membros assumiram um ponto de vista diferente, que era de pensarem que tinham sido escolhidos para o posto pela sua integridade e que qualquer pedido de mais informação e transparência seria um ataque pessoal à sua integridade e honestidade. Infelizmente não se aceitou isto. Como notaram os observadores da UE, ”houve uma falta de confiança geral na independência da CNE, devido particularmente à insuficiência de medidas que contribuem para a transparência do processo.”

As listas de candidatos são uma das coisas onde estão juntas competência, transparência e confiança. Durante pelo menos uma semana após o fim do prazo, a CNE ainda estava a afixar listas de candidatos do lado de fora da CNE em Maputo; algumas listas tinham erros ou muito poucos candidatos. Nenhuma outra lista foi publicada e na véspera do dia das eleições a CNE ainda estava a editar a versão que viria a ser publicada no Boletim da República.

Espantosamente não há nenhum registo da lista original de candidatos. Assim, pressupõe-se geralmente que a CNE continuou a emendar as listas muito depois do fim do prazo legal, como aconteceu pelo menos com a lista da Renamo na Beira nas eleições autárquicas do ano passado. Assim, a falta de competência ou capacidade que fizeram com que as listas não fossem publicadas a tempo, mais a falta de transparência por não colocar as listas originais na internet, leva a uma total falta de confiança e à presunção de que houve parcialidade. Muitas destas coisas ocorreram com a exclusão do MDM de algumas províncias.

Falta de transparência significa que tudo o que sabemos como certo é que o mapa de controlo não está de acordo com uma carta enviada ao MDM pela CNE. Em referência a Cabo Delgado, a carta envida ao MDM diz que faltavam os registos criminais de três candidatos (e estes foram fornecidos), mas o mapa de controlo diz que os três não submeteram nenhuns documentos e portanto foram excluidos. Falta de competência, ao dizer a dois grupos duas coisas diferentes, combinado com total falta de transparência, de novo conduz a desconfiança e ao pressuposto de que o MDM foi tratado injustamente.

Podiam ter sido a falta de planeamento e os sistemas acordados que causaram o problema dos documentos que se contradizem. Mas isto só leva ao pressuposto que a falta de transparência é uma tentativa de encobrir desorganização mais do que encobrir injustiça. Como diz a Commonwealth, confiança ganha-se mostrando ao público que os funcionários agiram como deviam, e não simplesmente repetindo que somos pessoas íntegras e que agimos correctamente no interesse público.

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