Tal como em 2004 houve enchimento de urnas e ocorreu nos mesmos lugares – Tete, Niassa e Gaza. Houve também por todo o lado casos de invalidação de votos para a oposição – Daviz Simango e Afonso Dhlakama, candidatos presidenciais, e Renamo e MDM para a AR.
Acreditamos que há indicações de possível fraude e má conduta em talvez 6% – isto é, 750 mesas de voto por todo o pais, o que é um grande número. E estas são fraudes levadas a cabo pelos próprios membros das mesas de voto. Anulação Na declaração do apuramento, a Comissão Nacional de Eleições reconheceu a gravidade da invalidação de boletins de voto por membros das mesas de voto. A CNE disse que, mais uma vez, confirmou que pessoas agindo de ma fé invalidaram votos, particularmente com marcas de tinta ou cruzes a mais. A Comissão Nacional de Eleições “repugna, veementemente, essa prática” e nota que se trata de uma acção ilegal.
A invalidação ocorre quando membros da mesa de voto acrescentam uma marca de tinta extra num boletim de voto fazendo parecer que a pessoa votou por dois diferentes candidatos e assim torna o voto nulo. Normalmente 2 a 3% dos votos são inválidos porque as pessoas de facto põem duas cruzes ou dedadas no boletim de voto, ou escrevem coisas como “ladrão”. Todos os votos nulos são mandados para Maputo onde estão a ser avaliados pela CNE, num processo que é aberto aos observadores e jornalistas. E depressa fica claro que há grupos de boletins com uma característica invulgar – têm uma segunda marca de tinta e todas estão quase no mesmo sítio, sobre muitos boletins de voto em sequência.
E todos têm a marca principal num candidato da oposição. Muitos têm um X ou uma + nítidos para Daviz Simango ou Afonso Dhlakama e depois uma dedada suspeita noutro lado do boletim. Dificilmente se acredita que alguém tenha votado num candidato tão nitidamente com um X e depois por outro candidato com uma impressão digital. Parece óbvio que a marca é extra. As fotos vêem dum vídeo tirado pelo MDM na mesa de voto 0056 na escola EPC do Esturro, na Beira. Nesta mesa de voto havia 98 votos para Dhlakama, 150 votos por Guebuza, 14 por Dhlakama e 124 nulos (a taxa incrível de 32% do total de votos).
E o vídeo mostra que quase todos mostram o mesmo – um voto nítido por Daviz Simango e uma marca de tinta noutro lado do boletim. O MDM acusou e identificou um membro da mesa de voto de juntar as marcas extra. Em 2004, 3,9% dos boletins de voto presidencial foram considerados nulos na mesa de votação e quase um terço deles foram considerados válidos pela CNE, deixando 2,7% ainda nulos. Até agora is normal. Mas este ano, 4,5% dos boletins foram considerados nulos na mesa de voto, mas menos de 1 em cada 8 foram validados pela CNE, deixando 4% ainda inválidos – o stancialmente mais do que em 2004.
Comparando os nulos no contexto da votação para a assembleia, vemos de facto menos nulos do que em 2004 e do que na corrida presidencial deste ano. Mas o número do que se manteve inválid após a requalificação foi o mesmo, 3,3%. A baixa taxa de validação sugere que muitos mais dos votos considerados inválidos na mesa de voto, eram realmente nulos. Mas não há razão nenhuma para pensar que os eleitores estão menos treinados e mais provávelmente sujem boletins de voto. O que sugere é que o problema de membros da mesa que ilicitamente invalidam votos, em geral com uma marca de tinta, se tornou muito grave de facto.
Também parece que ele foi mais comum no voto e podia ter afectado 1% do voto total – 40 000 votos. Outro indício disto é que em Tete e Gaza só um em 19 dos voto validados, e em Manica só 1 em 21. Uma Amostra Aleatória dos Apuramentos, AAA, foi conduzida pelo Observatório Eleitoral e pelo EISA (Electoral Institute of Southern Africa) que fez uma estimativa muito exacta do resultado final. Os resultados foram recolhidos de uma amostra ao acaso de 967 mesas de voto, 8% do total resultados podem também ser usados para ver a má conduta. Assim, 3% das mesas de voto da AAA têm um número muito elevado de votos nulos e outras 3% são suspeitas.
Da amostra, há 6 mesas com mais de 30% de votos nulos, 13 entre os 20 e os 30% e 12 entre os 15 e os 20%. Consideramos que 29 mesas de voto da AAA (3% do total) são altamente suspeitas porque parece altamente improvável que um tão grande número de eleitores não saiba votar ou suje o seu boletim de voto da AAA com entre 10 e 15% de nulos, o que também é suspeito.
Das 29 assembleias de voto com mais de 15% de nulos, 7 estão em Sofala, 6 em Tete, e 6 na cidade de Angoche, província de Nampula, onde houve queixas de colocação de marcas de tinta extra nos boletins de voto para a Renamo em eleições anteriores. É importante lembrar que isto se baseia numa amostra AAA de apenas 8 % de assembleias de voto e portanto o número total é provavelmente 12 vezes maior.
Enchimento de urnas
Mais de 104 000 votos foram excluidos pela Comissão Nacional de Eleições aparentemente de mesas de voto com uma afluência de quase 100%, e em resposta a relatos de enchimento de urnas. Em Tete, foram excluidos 85 693 votos; um sexto de todos os votos de Tete foram deitados fora. Destes, 74 555 foram para Armando Guebuza. A mudança em Tete é um reconhecimento extraordinário do enchimento de urnas. A afluência fica reduzida de 66% como fora anunciado pela Comissão Provincial de Eleições de Tete, para 55% anunciado pela CNE.
A CNE fez a mudança em segredo, sem qualquer declaração ou explicação, e assim não é possível saber exactamente quais foram as mesas de voto excluidas. Mas sabe-se que foram excluidas 50 mesas e voto no distrito de Changara, Tete, onde o enchimento de urnas foi particularmente grosseiro. Inesperadamente, 18 394 votos doram excluídos do Niassa, isto é, 9% do total dos votos, dos quais 8344 foram para Guebuza. Na disputa para a AR no Niassa, a CNE retirou 11 130 votos para a Frelimo.
Isto foi o bastante para transferir um assento parlamentar para a Renamo.Em Tete, a remoção de 68 610 votos para a Frelimo não chegou para dar à Renamo mais um assento, mas pensamos que o enchimento de urna foi muito pior e que a Renamo foi roubada em um deputado. Pode ser feita análise semelhante para enchimento de urnas, usando a AAA. Normalmente algumas pessoas constam do caderno eleitoral mas já morreram ou estão demasiado doentes para ir votar, ou ainda, estão ausentes da área. Por isso, qualquer mesa de voto com uma afluência superior a 95% é altamente suspeita. E afluências superiores a 100% ainda são mais suspeitas. Na amostra AAA houve 21 mesas com uma afluência de 100% ou mais, e 15 com entre 95 e 99% .
Pensamos que há muitas probabilidades que nestas 36 mesas da amostra (3% do total) tenha havido enchimento de urna. Uma observação mais atenta mostra que das 36 mesas, 21 estavam em Tete e 6 em Gaza, áreas onde há registo de enchimento de urnas em eleições no passado.Assim, calculamos que 750 mesas de voto, cada uma com 7 membros, estiveram envolvidas em actividade fraudulenta e ilegal – invalidação de votos para a oposição e enchimento de urnas.
O Boletim
O Boletim do Processo Politico em Moçambique tem sido publicado desde o acordo de paz de 1992 e cobriu todas as quatro eleições gerais e as três eleições municipais. Para estas eleições mantivemos dois websites especiais, www.eleicoes2009.cip.org.mz em Português e www.eleictions2009.cip.org.mz em inglês, que foram actualizadas diáriamente. Publicámos 39 boletins especiais das eleições, em ingles e português, distribuidos electrónicamente para mais de 3000 assinantes e redistribuidos para muitos mais.
Todos estes boletins especiais estão nos nossos websites e contêm muitos mais detalhes sobre a eleição. Além de um pequeno número de funcionários em Maputo, tivémos 113 jornalistas em quase cada distrito em todo o país. Durante a campanha mandaram reportagens, reportaram duas vezes no dia do voto e mandaram os resultados dos seus distritos e províncias. Estes eram quase todos jornalistas profissionais que trabalham para jornais locais ou rádios comunitárias e que também mandavam reportagens para nós.
Finalmente, numa experiência com um sistema muito usado em outros paises, o CIP e a AWEPA estabeleceram uma linha telefónica para onde qualquer pessoa podia enviar um SMS ou telefonar relatando casos de má conduta. Receberam-se mais de 300 mensagens, principalmente sobre o uso de viaturas pela Frelimo e sobre violência na campanha. Isto só foi publicado depois de confirmado pelos nossos jornalistas locais.
A nossa grande equipa de jornalistas, mais os “cidadãos correspondentes”, deram-nos muito boa cobertura do processo eleitoral e o nosso material foi muito reproduzido na imprensa local. O Boletim foi criado pela AWEPA, na altura Associação de Parlamentares Contra o Apartheid e agora Parlamentares Europeus para África. Actualmente é publicado em parceria com o Centro de Integridade Pública, CIP, o que permitiu a sua notável expansão no número de correspondentes e na cobertura em geral. Joseph Hanlon é o editor desde o primeiro número, há 17 anos.
