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Oleiros reivindicam indemnização e bloqueam acesso à mina da Vale em Tete

Cerca de 500 cidadãos moçambicanos que habitavam uma região agora ocupada pela mineradora Vale Moçambique, em Moatize, na província central de Tete, manifestaram-se pacificamente, entre terça-feira(16) e quarta-feira (17), exigindo que lhes seja pago o valor remanescente referente à sua compensação, em virtude da perda das terras onde tinham as suas residências e tiravam a sua principal fonte de rendimento: a fabricação de tijolos à base de argila.

Os oleiros, que foram reassentados em Cateme, 25 de Setembro e no 4º bairro, dirigiram-se, no princípio da tarde desta terça-feira (16) para a mina da Vale onde pediram para falar com os responsáveis sobre a sua reivindicação. Ninguém da Vale se manifestou disposto a dialogar.

Os cidadãos decidiram enveredar pela força, bloqueando o acesso principal à mina da Vale, colocaram pedras na estrada e mantiveram-se no local. Entretanto, os manifestantes aperceberam-se de que os trabalhadores da Vale estavam a usar um ingresso alternativo e mobilizaram-se para impedir que tal acontecesse.

Os oleiros, que pernoitaram no local, acabaram por ser dispersados pela Polícia e agentes da Força de Intervenção Rápida, que usou gás lacrimogéneo e balas de borracha no princípio da noite desta quarta-feira. Um dos manifestantes, Refo Agostinho Estanilau, foi detido.

Entretanto, em comunicado, a Vale afirmou já haver pago as indemnizações. “A Vale indemnizou até 2012, 785 olarias, no valor total de 47.100.000,00 Mt. Os pagamentos foram feitos directamente aos beneficiários cadastrados”, e reafirmou o seu compromisso de garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades em que está inserida. ” A Vale está a desenvolver iniciativas de incremento de produção e renda no nível micro-empresarial que permitirão a integração dos oleiros nessas actividades”.

Governo contribuiu para a redução do valor da indemnização

Este imbróglio surge na sequência da necessidade de ocupação da zona, onde os oleiros viviam e realizavam actividades visando o seu sustento, para a instalação da mina de carvão da Vale. Na altura foi negociada uma indemnização para cada um dos oleiros, que começou com uma proposta dos afectados de 1 milhão de meticais, seguido de uma contraproposta da Vale Moçambique de 120 mil meticais para cada um destes cidadãos que estavam a ser forçados a sair das suas terras em que não só residiam, mas também dela tiravam o alimento diário.

Entretanto, o Governo de Moçambique envolveu-se na negociação e decidiu que 120 mil meticais era um valor exorbitante e baixou para 90 mil meticais o montante da indemnização a ser paga pela Vale Moçambique.

Até o presente os oleiros receberam apenas 60 mil meticais, estando a reivindicar os remanescentes 30 mil meticais.

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