As desinteligências entre mais de duas centenas de oleiros, o governo do distrito de Moatize e a empresa brasileira Vale Moçambique, na província de Tete, que se arrastam há anos, estão longe de ter um desfecho, em resultado da falta de entendimento entre as partes no que diz respeito às indeminizações a que o grupo diz ter direito. Em 2013, Refo Agostinho, Isac Sampanha e Chaibo Charifo foram detidos e julgados, acusados de incitar a população à violência, à perturbação da ordem pública e por ameaçarem um funcionário da mineradora de morte. Agora, o grupo exige 400 mil meticais por pessoa.
Em finais de 2009, aquela companhia mandou paralisar os projectos de fabrico de tijolos e as actividades agrícolas, através dos quais os nativos das terras onde devia correr a extracção de carvão em Moatize obtinham renda para a sua subsistência e dos seus dependentes. Fez-se uma promessa de ressarcimento que variava de 100 a 120 mil meticais. Entretanto, o executivo local considerou o valor exorbitante, tendo recomendado que se reduzisse para 60 mil meticais. Entretanto, os oleiros defendem que em nenhum momento foram informados de que os 60 mil meticais que receberam correspondiam à indemnização.
O montante não corresponde ao valor dos bens que cada família possuía e, por conseguinte, desde essa altura os lesados vivem na desgraça. O valor visava a interrupção da produção de tijolos com vista a dar início ao processo de registo dos empreendimentos das pessoas que se encontravam nas áreas abrangidas pelo projecto daquela companhia. Perante a letargia do governo de Moatize e da Vale na resolução do problema, no domingo passado, 04 de Maio corrente, estava programada uma manifestação, a qual não aconteceu porque as autoridades de Tete pediram um encontro com o grupo para novas negociações.
Os oleiros disseram, na ocasião, que os 120 mil meticais a que no passado tinham direito sofreram um aumento para 400 mil meticais de compensação em consequência do tempo que passou sem produzirem tijolos. As suas famílias estão a passar fome por falta de meios de subsistência. Em Julho do 2013, o Tribunal Judicial Distrito de Moatize julgou o “Caso Oleiros de Moatize”, em que o grupo a que nos referimos pretende, através da Justiça, fazer com que a mineradora pague uma compensação justa pela perda das suas terras. O processo ostenta o número 13/2013.
Nessa altura, o causídico exigiu que o tribunal, o governo de Moatize e a Vale provassem em que momento os produtores de tijolos foram recompensados. Hermínio Nhamtumbo, advogado daquele grupo de compatriotas, manifestou- -se indignado, ao @Verdade, com a demora na resolução deste assunto. “Queremos um documento assinado pelos oleiros a que prova que eles aceitarem que os 60 mil meticais eram de indemnização. Ninguém tem esse documento”.
Este considerou que aquando do julgamento, no ano passado, o tribunal mostrou que não está à altura de dirimir o problema que opõe as partes de forma imparcial. Aliás, o defensor dos oleiros disse que tem receio de que o processo termine como o dos ex-trabalhadores da extinta República Democrática da Alemanha (RDA), vulgo Madjermanes, que, até hoje, ainda não receberam os valores a que têm direito. Nesse contexto, o grupo e o seu advogado decidiram que o desacordo deve ser resolvido entre o governo do distrito de Moatize e a Vale sem a interferência do tribunal.
“O único documento que existe foi emitido pelo antigo administrador do distrito de Moatize, Manuel Guimarães, a autorizar que os oleiros deviam ter entre 100 e 120 mil meticais de compensação. Esse documento foi assinado pela comissão de produtores de tijolos”, explicou o nosso interlocutor, acrescentando que esse valor também é insignificante, por isso, os oleiros exigem 400 mil meticais.
À revelia dos beneficiários dos valores em causa, Manuel Guimarães emitiu outra ordem que determina, a favor da Vale, que o montante das recompensas devia ser de 60 mil meticais por cada indivíduo. Contudo, Hermínio Nhamtumbo não acredita que a Vale, como uma empresa de renome internacional, tenha interesse em protelar um assunto relacionado com as reivindicações e os ressarcimentos da população que habitava as terras onde extrai o carvão. Para ele, a firma desembolsou os 120 mil meticais mas o governo de Moatize não os fez chegar às mãos dos oleiros na sua totalidade.
O executivo de Tete e a Vale defendem, de forma persistente, que o montante já desembolsado a favor dos produtores de tijolos corresponde à indemnização. Por isso, as exigências do grupo são infundadas e não há espaço para novos ressarcimentos. O assunto está praticamente encerrado. Contudo, os lesados defendem que irão lutar pela observância dos seus direitos até às últimas consequências, apesar de as autoridades de Moatize recorrerem a meios repressivos para os intimidar.
