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ODM’s: Moçambique precisa de mobilizar recursos locais

Os países pobres, incluindo Moçambique, precisam de ajudas bem direccionadas, expandir a mobilização de recursos próprios e adaptar o seu orçamento de forma a se garantir o máximo de retorno nos seus investimentos.

Esta medida visa assegurar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM’s), segundo revela um relatório do Programa das Nações Unidas para a População (PNUD). O relatório lançado última quinta-feira é uma avaliação detalhada do que deve ser feito para se alargar o desenvolvimento sustentável e reduzir a pobreza mundial.

O mesmo documento identifica um plano de acção que vai ser discutido durante a Cimeira Mundial dos ODM’s agendada para Setembro próximo em Nova York, reunindo líderes mundiais, nas quais se prevê que Moçambique se faça representar pelo Presidente Armando Guebuza.

Baseado em evidências de 50 países, o documento destaca que os ODM’s podem ser alcançados em países como Moçambique, Burkina-faso, Ruanda, Uganda e Vietname, através da disponibilização de mais recursos.

O documento que será partilhado com os Estados-Membros destaca ainda que o fracasso em concluir as negociações comerciais da Ronda de Desenvolvimento de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, é uma lacuna mais significativa no que diz respeito à formulação de uma parceria para o desenvolvimento.

Além disso, o documento revela que o acesso ao mercado por parte dos países em desenvolvimento não registou melhorias significativas e os subsídios a agricultura nos países ricos continuam a ofuscar a coerência política necessária para se acelerar o progresso dos ODM’s. O relatório oferece um plano de acção com oito passos para se impulsionar o progresso do desenvolvimento nos próximos cinco anos.

Trata-se do apoio ao desenvolvimento participativo e controlado pelos países; o crescimento em prol das pessoas necessitadas e que fomenta o emprego, e os investimentos governamentais em serviços sociais como saúde e educação.

O relatório frisa ainda, como primordial para o alcance dos ODM’s; a expansão de oportunidades para mulheres e jovens do sexo feminino; o acesso à energia com baixo consumo de carbono; a mobilização de recursos domésticos; e a realização dos compromissos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento.

A abolição das mensalidades nas escolas primárias e que levaram ao aumento do número de matrículas escolares, na Etiópia, passando pelas inteligentes opções do serviço de saúde, no Afeganistão, que levaram à redução da mortalidade infantil em crianças menores de 5 anos, são apontados como exemplos concretos de iniciativas que podem ser copiadas, mesmo nos países mais pobres, para se alcançar progressos reais no que diz respeito aos ODM’s.

Os ODM’s são oito metas acordadas internacionalmente e têm como intuito diminuir a pobreza, a mortalidade materna e infantil, as doenças, as condições inadequadas de habitação, a desigualdade de género e a degradação ambiental, até 2015. O PNUD em Moçambique está a apoiar o Governo na preparação antepada do seu relatório sobre os ODM’s para a Cimeira Mundial. Igualmente, este relatório será ferramenta importante na avaliação do progresso feito por Moçambique.

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