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Observadores internacionais apelam para maior transparência

Os observadores internacionais no seu relatório sobre as eleições de 19 de Novembro apelam para uma maior transparência.

Em particular, o relatório afirma: A transparência é essencial para produzir confiança e levar a cabo eleições credíveis. A missão elogia a CNE pela transparência dos processos de votação e contagem. Contudo, anota que uma maior transparência em várias áreas podia melhorar ainda mais o processo eleitoral.

Portanto, a missão exorta a CNE a se envolver mais com interessados no desenvolvimento do regulamento de observação eleitoral; a providenciar informação mais completa sobre os processos das eleições, tais como os números das mesas em cada uma das assembleias de voto e os números dos eleitores registados por mesa; e a providenciar acesso público aos resultados da primeira volta de contagem (editais) durante todo o processo de contagem.

A missão de observação internacional salienta também que evidentes violações da lei eleitoral, como as que ocorreram na Ilha de Moçambique, não foram seguidas. “Também anota a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados de quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores.

De forma a evitar uma cultura de impunidade entre os membros do pessoal das assembleias de voto, que a ausência de sanções credíveis pode gerar, a missão de observadores internacionais encoraja a CNE a assegurar que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados.

”Também apontaram terem presenciado casos em que denúncias foram feitas mas não tiveram seguimento, e solicitam à CNE a tornar o processo de reclamações mais fácil.

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