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Ainda não há data para a eleição nacional

Nenhuma data foi fixada para as eleições, ainda este ano, para o Presidente e assembleias nacionais e provinciais. Depois de más experiências anteriores, a lei agora determina que a votação não pode ter lugar na época das chuvas que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, começa na segunda metade de Outubro.

A data deve ser proposta pelo CNE e anunciada pelo Presidente com, pelo menos, 180 dias de antecedência.

Isto significa, na prática, que uma data deve ser anunciada até 15 de Abril e será, provávelmente, em meados de Outubro.

Tem-se pressuposto que todas as três eleições terão lugar no mesmo dia. Mas as longas filas e atrasos no encerramento nas eleições autárquicas no ano passado, devem ter provocado alguma reflexão, e o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, disse ao Noticias (19 de Março) que nenhuma decisão ainda havia sido tomada.

Recenseamento

Haverá uma outra actualização do registo eleitoral deste ano, em grande medida para permitir que as pessoas que já fizeram 18 anos a obter um cartão de eleitor, mas também para aqueles que se mudaram ou não se recensearam antes.

Além disso, deve haver um registo de moçambicanos que vivem no estrangeiro, que têm o direito de votar nas eleições nacionais.

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