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Conselho Constitucional confirma vitória da frelimo em Nacala

A vitória da Frelimo na segunda volta das eleições de 11 de Fevereiro para presidente do município de Nacala foi confirmada nesta terca feira pelo Conselho Constitucional (CC).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou que alguns boletins de voto foram invalidados de forma fraudulenta, mas alegou que os resultados eram válidos porque a fraude não era suficientemente grande para alterar o resultado – Chale Ossufo da Frelimo venceu por 4119 votos, e o número de votos inválidos foi apenas de 2346.

Este facto é aceite pelo CC. Mas o CC continuou afirmando que era “imperíoso” que a CNE e o Ministério Público tomassem rápidamente medidas para julgar os responsáveis das fraudes.

Com efeito, a credibilidade das instituições da administração eleitoral depende da sua tomada de medidas contra aqueles que tenham efectuado estes ”ilícitos criminais”, independentemente de terem ou não afectado o resultado.

Pela primeira vez, a CNE analisou mais de perto os boletins de voto inválidos durante o processo de requalificação e, no seu acórdão de 18 de Fevereiro, “constatou, com apreensão, uma anulação feita, de má fé … com recurso ao uso da tinta indélevel ou esferográfica “.

O CC assinalou que duas das 99 assembleia de voto tinham mudado de local por causa das fortes chuvas e que a CNE admitiu que ter havido uma publicidade inadequada sobre tal mudança. No entanto, a afluência nestas duas estações voto foi similar às outras.

Assim, o CC concluiu que a mudança foi legal e aceitável. O resultado final, confirmado pelo CC, foi de 24131 votos para Ossufo (54,7%) e 20012 para dos Santos (45,3%) com uma taxa de afluência de 54%. Na primeira volta nenhum dos candidatos ganhou mais de metade dos votos.

Na primeira volta, havia dois candidatos menos importantes e Ossufo ganhou 49,8% e dos Santos 47,8% dos votos, com uma taxa de afluência de 57%.

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