Na insuportável batalha contra a pobreza absoluta, além de terem de lutar contra a fome, os vendedores de rua têm de enfrentar um outro grande – e dos mais temíveis – obstáculo: a Polícia Municipal. Em média, duas em cada três pessoas (inquiridas pelo Jornal @Verdade) que ganham a vida ao longo dos passeios já foram, pelo menos uma vez, perseguidas, espancadas e desapropriadas dos seus produtos.
Em Novembro do ano passado (2010), o vendedor ambulante, Diamantino Fernando, de 21 anos de idade, foi perseguido, espancado e privado da sua mercadoria. Para dar razão ao ditado popular que diz que “um mal nunca vem só” o jovem de 21 anos foi detido pela Polícia Municipal da cidade de Nampula.
Resultado: perdeu produtos no valor de 1500 meticais, numa altura em que se estreava no mercado informal. Mas isso não foi argumento suficiente para lhe fazer desistir da actividade. A necessidade – diga-se, imperiosa – de garantir o pão de cada dia para a sua família falou mais forte.
Na passada sexta-feira, 30 de Setembro, a história repetiu-se, embora com episódios novos e uma particularidade: não foi espancado. “Desta vez, consegui fugir, evitando que me batessem novamente”, diz. Mas não foi a tempo de salvar a sua mercadoria. Ele vende calçado, acessórios de telemóveis e outras quinquilharias no passeio. Perdeu todos os seus bens estimados em cerca de seis mil meticais.
Com uma família de três membros por sustentar e a renda de casa por pagar, Diamantino não sabe onde ir buscar dinheiro para recomeçar o negócio. Sente- se sem chão, até porque lhe tiraram tudo o que tinha como o seu ganha-pão.
“Não sei onde vou buscar dinheiro. Acabava de comprar os produtos e tive de pedir emprestado quatro mil meticais” afirma e questiona: “E agora, como vou pagar a dívida?”.
Enquanto isso, o vendedor Aly Sirage, de 17 anos de idade, teve a sorte de não perder os seus produtos porque a polícia chegou dois minutos depois de ter arrumado as suas trouxas, preparando-se para regressar à casa. “Corri o mais rápido que pude com os meus produtos”, conta. Mas nem sempre foi assim. Há um ano e meio que se dedica à comercialização de escovas de dentes, canetas, cotonetes, entre outras bugigangas, sendo que já perdeu por três vezes os seus artigos.
Primeiro, em meados do ano passado, e, quando tentou reaver os seus bens, foi preso durante uma semana. A segunda situação aconteceu em Abril e, mais tarde, em Agosto de 2011. Ao todo, o prejuízo foi de 2500 meticais, uma quantia que, apesar de, para alguns, ser irrisória, fez muita falta ao vendedor.
“A minha sorte é que eu tinha um cofre de madeira no qual depositava algum dinheiro. Assim que perdi os meus produtos, abri a caixa e encontrei 571 meticais, valor que utilizei para recomeçar o negócio”, diz. Morador do bairro de Mutomote, arredores de Nampula, Aly Sirage vive com os seus pais – camponeses – e quatro irmãos. Estudante da 11ª classe na Escola Secundária 12 de Outubro, vende nas ruas da cidade para custear os seus estudos e ajudar na renda diária da família.
Sérgio Álvaro, de 25 anos de idade, tem dois filhos e uma mulher por sustentar e a renda de casa por pagar. No passado dia 30 de Setembro, viveu o pior pesadelo de sempre. Há três anos no mercado informal, perdeu por duas vezes os seus produtos, mas nada comparado com o recente acontecimento. Aliás, nunca foi tão devastador. Foram-se inúmeros pares de sapatos usados e acessórios de telemóveis.O prejuízo, calcula-se, é de oito mil meticais, mas difícil de calcular é o seu sofrimento.
Em 2010, perdeu produtos no valor de 800 meticais e, nos princípios do ano em curso, a acção da polícia custou-lhe perto de dois mil. Neste momento, o vendedor de rua Sérgio está a experimentar a dor da mordida do desespero. Num acto de desânimo, desabafa: “Agora, não sei o que fazer. Tentamos ganhar a vida de forma honesta e recebemos como recompensa isto”. “É uma injustiça”, é assim que, desolado, ele define a situação.
Diamantino, Aly e Sérgio são alguns dos rostos visíveis da pobreza urbana que infesta as principais urbes de Moçambique. Ou seja, eles fazem parte de um rol de moçambicanos que ganham a vida informalmente nos passeios, ao longo das principais artérias das cidades, comercializando todo o tipo de produtos, desde pão e “badjias”, passando por bananas e roupa e até os produtos de higiene e acessórios de telemóveis.
Um dia para esquecer
No princípio da tarde da passada sexta- -feira (30), na cidade de Nampula, alguns vendedores de rua foram perseguidos, espancados e desapropriados os seus bens pela Polícia Municipal local.
À semelhança de Diamantino e Sérgio, dezenas de vendedores de rua que perderam os produtos numa operação da Polícia Municipal que se assemelhou a uma guerra, vivem o mesmo dilema. O drama começa por volta das 12 horas, próximo do Hospital Central de Nampula.
Num carro de caixa aberta, desceram alguns agentes municipais, pelo menos dois empunhando armas de fogo, e apanharam desprevenidos muitos vendedores. A missão da polícia é única e clara: deixar os passeios desocupados pelos comerciantes informais. “Os mercados não têm espaço para acolher todos nós. Eles expulsam-nos daqui e não nos indicam outros sítios para continuarmos a exercer a nossa actividade”, queixa-se Sérgio.
Instantes depois, o pânico instalou-se. Cada vendedor procurava salvar o produto. Algumas pessoas abandonavam os seus bens, e outras carregavam o que podiam. Bananas, amendoim e bolinhos espalhavam-se pelo chão. Em cenário de guerra e desespero, ouviam-se gritos por todos os lados. Num acto de solidariedade – e também de angústia –, uns procuravam alertar os outros.
Adultos e crianças corriam de um lado para o outro. Os agentes da polícia camarária perseguiam-nos, os que tinham o azar de serem apanhados recebiam cacetadas, eram pisoteados e, de seguida, lançados como animais para o carro juntamente com as mercadorias. “O segredo para não ser espancado é não mostrar resistência”, diz Diamantino, que já foi castigado no passado.
Mas, minutos depois de a polícia deixar o local, os vendedores voltam a instalar- -se, embora sempre na insegurança, uma vez que a acção é súbita. O facto repete-se quase todos os dias, numa perseguição que lembra o gato e o rato.
A atitude da Polícia Municipal de Nampula tem uma justificação: as pessoas que honestamente ganham a vida nas principais ruas e avenidas da cidade de Nampula, a capital do norte, fazem-no ilegalmente.
Um problema nacional
Há cada vez mais um número considerável de pessoas a abraçar o sector informal como solução diante da crescente falta de emprego. O alarme da informalidade no país já soa, alto e bom som, há vários anos. E é falso imaginar que é possível levar todos os vendedores de rua para a economia formal. Os passeios das avenidas e ruas estão a ficar mais cheias de gente a vender diversos tipos de produtos.
Em todo país, a informalidade, na sua forma suprema, cresce e assume o rosto da normalidade. A situação é tenebrosa e ainda pode piorar, até porque a realidade mostra que o problema está apenas a começar, sobretudo nos três principais centros urbanos de Moçambique. De acordo com o Inquérito ao Sector Informal (INFOR-2004), realizado em 2004 pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), cerca de 75 porcento da população economicamente activa exerce a actividade informal.
Mas, por outro lado, é visível o número deveras considerável de vendedores informais que não constam nas estatísticas oficiais, mas engrossa o sector, fazendo uma espécie de cinturão de pobreza da cidade que incomoda as autoridades municipais. O crescimento do fenómeno levanta duas grandes questões.
A primeira é: porque eles preferem os passeios? A justificação espontânea quando se mete dois dedos de conversa com os vendedores é a “falta de espaço apropriado para se dedicarem à actividade”. Mas, na verdade, “estar próximo dos potenciais compradores” é a principal razão que os move, o que nos leva à segunda indagação: o que está por detrás da actividade? A explicação óbvia é “falta de emprego” e não necessariamente uma deliberada fuga ao fisco.
Geograficamente, a região Centro do país tem a maior percentagem de pessoas no sector informal (45.6 porcento), superando o Norte e o Sul com 33.6 e 20.8 porcento, respectivamente. Na província de Nampula, quase 80 porcento da população encontra-se no informal, enquanto a cidade de Maputo conta com 27 porcento.
“Se eles acham melhor confiscar as mercadorias, também seria melhor que estabelecessem mecanismos para que os vendedores possam reavê-las”
Segundo o advogado da Liga dos Direitos Humanos, Arquímedes Varinelo, a atitude da Polícia Camarária deve ser vista em duas perspectivas, sendo que a primeira se prende com o facto de aqueles agentes, subordinados aos conselhos municipais, pretenderem com esta acções repressivas garantir uma face mais ordeira das urbes, estimulando, por essa via, os vendedores informais a desenvolverem as suas actividades em lugares previamente indicados para o efeito.
Varinelo fez notar que os vendedores informais ocupam os passeios o que os coloca, muitas vezes, em conflito com os transeuntes. Tal situação, no entender do advogado, acaba por legitimar a acção dos agentes camarários.
Por outro lado, a acção dos agentes revela uma gritante desorganização administrativa. Ou seja, “é inconcebível que um vendedor numa situação ilegal, por exercer a sua actividade num lugar impróprio, pague taxas e impostos cobrados pelos órgãos municipais.”
A polícia municipal não só expulsa ou interdita o acesso dos vendedores informais às ruas e avenidas, ela confisca os produtos na posse dos vendedores ambulantes encontrados em situação ilegal. Estranho, porém, é o facto de ninguém saber o destino dos produtos.
“A falta de esclarecimento sobre como os visados devem recuperar os seus produtos é muito preocupante e deixa espaço para suspeita. Ou seja, se a polícia camarária tem o dever de impedir que os informais exerçam as suas actividades na via pública, também devia ter o dever de dizer aos mesmos como proceder para recuperarem as suas mercadorias”, diz.
Outra situação que mancha a imagem dos agentes camarários é a crença enraizada, no seio dos vendedores informais e não só, de que os produtos apreendidos são divididos entre os membros da corporação. Varinelo, por outro lado, entende que os agentes devem reconhecer o sacrifício dos nossos concidadãos.
É preciso ter em conta que, independentemente da ilegalidade da situação, as pessoas querem sobreviver. Até porque há pessoas que dependem do pouco que os ambulantes conseguem. Mas “se eles acham melhor confiscar as mercadorias, também seria melhor que estabelecessem mecanismos para que os vendedores possam reavê-las”, termina.