Viver nas redondezas de uma floresta, parque nacional ou reserva natural, significa ir a cama sem ter a certeza que, no dia seguinte, o milho deixado na machamba a florir ainda estará intacto.
Este é um dos dilemas que residentes no interior do Parque Nacional de Limpopo (PNL) enfrentam, localizado numa área que ocupa mais de um milhão de hectares e que abrange os distritos de Chicualacuala, Mabalane e Massingir, na província meridional de Gaza, em Moçambique.
“Assim que choveu nos últimos meses não há problemas porque os elefantes encontram água e alimentos próximo do seu habitat e não invadem as nossas machambas nem a nossa criação”, explicou Alberto Valoi, residente numa das 52 aldeias localizadas no interior do PNL.
Valoi é apenas um dos 27 mil habitantes das 52 aldeias no PNL, área de conservação que juntamente com o Kruger National Park da África do Sul e o Gonarezhou National Park do Zimbabwe constitui o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL), a maior reserva natural do planeta. Os residentes do PNL também vivem numa situação de incerteza quanto a segurança do seu gado, uma vez que este sempre corre o risco de ser atacado por leões.
“Os leões costumam atacar o gado bovino, mas quando isso acontece nós colocamos armadilhas e caçamo-los”, disse Valoi, sublinhando que as aldeias não sofrem esses ataques porque estão longe dos habitats dos animais selvagens.
“Nós já estamos habituados a viver assim”. Entretanto, a caça dos leões é uma questão de autodefesa, uma vez que os aldeões sabem quão é importante a vida para esses animais, bem como para os ecossistemas.
“Se nós comêssemos os animais do parque, o parque já não teria nada hoje”, disse Valoi, também líder de um comité comunitário de gestão de recursos naturais ao nível da sua aldeia.
Necessários mais fundos para o reassentamento
Depois da criação do PNL em 2001, as autoridades decidiram reassentar parte dos habitantes residentes no interior do parque. Trata-se de cerca de seis mil pessoas residentes na zona turística e uma parte das que agora vivem na zona tampão do parque. Assim, estão excluídos do processo de reassentamento parte dos residentes da zona tampão e todos os aldeões da zona selvagem.
Para o efeito, foi criado o comité de reassentamento que só conseguiu reassentar um total de 18 famílias até 2008. Outras 20 casas estavam em construção na vila de Massingir desde 2009, mas o empreiteiro abandonou as respectivas obras em Agosto passado.
Actualmente, as autoridades querem penalizar o empreiteiro por não ter cumprido com os termos do contrato. “Até agora estamos a trabalhar com base num plano de acção que aponta a existência de 144 famílias por reassentar. Outras 18 famílias já foram reassentadas”, disse Abel Nhalidede, responsável pelo programa de reassentamento no PNL, falando semana passada a AIM.
Segundo Nhalidede, o plano de acção foi concluído em 2008, razão pela qual carece de uma actualização. “Do princípio, tínhamos a estimativa de que o reassentamento de uma família precisaria de 10 mil euros. Na altura, tínhamos mil famílias, mas de 2005 para hoje, esse valor pode já ser ultrapassado”, admitiu ele.
Um dos factores para o aumento dos custos de reassentamento deve-se a subida do número de pessoas. Por exemplo, as famílias que foram reassentadas na vila de Massingir pediram o redimensionamento de mais talhões para os seus filhos, pelo facto de ter aumentado o número de jovens.
Aldeões impedidos de desenvolver
Um dos efeitos negativos para o atraso no reassentamento das famílias residentes no interior do parque é retardar as suas condições de vida. “Algumas pessoas ficam estagnadas a espera do reassentamento. Enquanto isso, não podem fazer nada”, disse Abel Nhalidede.
Por exemplo, muitos aldeões haviam decidido não erguer nenhuma infra-estrutura nos seus locais de residência, mas este ano tiveram de construir mais celeiros para responder a excelente safra registada na presente campanha agrícola (2010/2011).
Outras famílias melhoraram as suas infra-estruturas, o que agrava os custos da sua compensação. Aliás, o agravamento dos custos de reassentamento também é influenciado pelo aumento do número de famílias residindo no interior do parque. “As famílias não são estáticas. Algumas delas continuam a fazer o seu dia-a-dia normalmente”.
Outro problema está relacionado com o aumento da população de fauna bravia no interior do parque, o que complica ainda mais os casos de conflitos homem/ animal. Esta situação é agravada pelo facto do PNL estar a atravessar uma crise de munições que os fiscais usam para combater a caça furtiva e para controlar os casos de conflitos homem/animal.
Saímos quando houver condições lá fora
As famílias residentes no interior do PNL não contestam o reassentamento, mas só aceitam sair das suas casas quando estiverem criadas melhores condições para a sua sobrevivência fora do parque. “As pessoas não têm problemas em sair, só querem condições”, disse Alberto Valoi.
“As famílias que saíram daqui primeiro estão a sofrer”, disse Valoi, acrescentando que essas famílias estão a sofrer sérios problemas de água. “Quando saíram daqui, foram prometidos escolas, água, machambas, casas, entre outros serviços, mas não têm nada disso. Só deram casas, cujos tectos estão agora a degrada-se. Não há escola nem água”, disse ele.
Contudo, o Governo aparenta estar a acautelar a criação de melhores de condições de sobrevivência para as famílias a serem reassentadas. Actualmente, segundo Abel Nhalidede, os Ministérios do Turismo e da Administração Estatal (MAE) estão a desenhar um plano de acção para o reassentamento daquelas famílias, que engloba vários aspectos.
Liderado pelo MAE, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), o referido plano de acção considera que além da residência, a compensação das famílias deve incluir outros bens e infra-estruturas que a pessoa possuía no local de origem, como currais, árvores, entre outros.
Entretanto, o novo plano ainda não tem prazos conhecidos. Abel Nhalidede considera ser urgente que o Governo trabalhe no sentido de encontrar fundos para reassentar as famílias em causa, pois, a cada dia que passa, os custos vão se agravando.
