Um relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) revela que os dados sobre a pobreza não são dramáticos apenas em Moçambique. Aliás, estudos mostram que o número de pessoas necessitadas tende a crescer no mundo e que a situação dos pobres está pior do que no passado. Deste modo, atingir a meta dos Objectivos de Milénio de reduzir a pobreza para metade até 2015 torna-se uma miragem.
O número de pessoas que vive em extrema pobreza aumentou em três milhões por ano na última década, atingindo os 421 milhões em 2007, o dobro em relação ao ano de 1980.
Com o título “Rumo a uma Nova Arquitectura Internacional do Desenvolvimento para os PMA´s”, o documento, que faz um balanço de dez anos da evolução dos 49 países mais pobres do mundo dos quais Moçambique faz parte, salienta que embora estes países tenham resistido à recessão, estão ainda imersos em ciclos de crescimento e retracção.
O relatório sugere que os países devem desenvolver o seu desempenho, nomeadamente a sua capacidade de produzir, efi ciente e competitivamente, uma crescente gama de bens e serviços de maior valor acrescentado através da expansão do investimento e inovação. Caso contrário, “terão dificuldade em escapar à pobreza e pôr fim às crónicas vulnerabilidades”.
Fraco envolvimento financeiro
O estudo nota que, durante os anos de expansão, o grupo dos Países Menos Avançados (PMA´s) como um todo teve taxas médias de crescimento de 7% por ano. Porém, a dependência dos PMA´s em relação às commodities aumentou.
E na maioria dos 49 PMA´s, a participação da indústria de transformação no valor acrescentado total dos países declinou; a dependência da exportação de commodities cresceu; as exportações tornaram-se mais concentradas em vez de se diversificarem, houve pouco aumento da poupança doméstica (com a excepção dos PMA´s exportadores de petróleo), maior dependência da poupança externa e um mais rápido desgaste dos recursos naturais.
O relatório refere que todas essas limitações “estão a prejudicar as perspectivas de desenvolvimento pós-recessão dos países”.
A liberalização generalizada do comércio e dos fluxos de capital não resulta automaticamente numa maior diversificação económica, conclui o estudo.
O relatório afirma que são precisas políticas de crescimento puxadas pelo investimento, visto que as populações dos PMA´s estão a crescer, há cada vez mais pessoas anualmente a precisarem de empregos e outras milhares à procura de trabalho fora da agricultura.
No período de maior expansão, de 2002 a 2007, “o rápido crescimento económico traduziuse somente numa fraca redução da pobreza”, diz o relatório, que estima que 53% da população total dos PMA´s vivia na pobreza extrema em 2007.
“São poucos os países que estão no caminho para conseguir o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015”, lê-se a dada altura no relatório, que caracteriza o crescimento dos 49 países, na última década, como “não sustentável” e “não inclusivo”.
Destaca ainda o relatório que os países menos avançados enfrentam um quadro de médio prazo difícil, com baixos níveis de investimento e fraco desenvolvimento financeiro, dependendo dos níveis de recuperação do resto do mundo e do aumento de apoios de doadores.
Importações
O documento revela que os Países Menos Avançados importaram 24 biliões de dólares em alimentos, em 2008, o que representa quase o triplo do valor de importação de alimentos relativo a 2002.
Diz ainda que o aumento nas importações de alimentos, por parte de países pobres, devese à fraca capacidade produtiva ao nível do sector agrícola, sendo, inclusive, uma agricultura que resiste à mecanização. Isto acontece numa altura em que a população, nos mesmos países, tende a disparar descontroladamente, pressionando a produção que já é incipiente.
Exportações
A crise fi nanceira teve efeitos negativos directos em alguns casos, mas, de uma forma geral, os efeitos foram muito circunscritos, acrescenta o relatório, devido ao fraco desenvolvimento fi nanceiro e a uma incipiente integração nos mercados internacionais de capitais. Mas os efeitos adversos da recessão global através do comércio internacional foram signifi cativos.
O documento diz que a contracção das receitas de exportações dos PMA´s (que baixaram 26 porcento em 2009) foi o principal canal de transmissão da crise, como resultado tanto da queda da procura mundial como do declínio acentuado dos preços das commodities entre o último trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009.
Para além disso, em 2009 as entradas de investimento directo estrangeiro (IDE) nos PMA´s diminuíram cerca de 13% em comparação com o ano anterior, enquanto as remessas de trabalhadores se mostraram de alguma forma mais resistentes.
A maior parte dos PMA´s foi negativamente afectada pelo declínio das receitas públicas numa altura em que as medidas de estímulo dos governos eram ainda sobretudo necessárias.
Por exemplo, nos PMA´s africanos, “os rendimentos dos governos como proporção do PIB caíram em cerca de metade dos 29 países para os quais os dados estavam disponíveis” com os exportadores de petróleo e minerais a sofrerem as maiores quedas.
Os indicadores agregados de crescimento demonstram que o crescimento médio do PIB nos PMA´s foi de 4,3% em 2009, mais alto que noutros países em desenvolvimento e países desenvolvidos.
A “aparente resistência” reflecte o facto de a crise não ter sido originada nas condições económicas das próprias PMA´s e de ela ter simplesmente revertido parcialmente as condições excepcionais que tinham permitido o crescimento antes da crise.
A deterioração no ambiente económico externo dos PMA´s em 2009 foi também revertida pela “recuperação dos preços das commodities durante o ano e pelo aumento dos fluxos financeiros do Banco Mundial, do FMI e dos bancos de desenvolvimento regionais destinados a enfrentar a crise”. A maioria dos PMA´s evitou fortes reduções das importações e somente alguns tiveram grandes contracções fiscais.
Espera-se que os custos sociais da crise sejam significativos, especialmente porque se seguiram aos choques devidos à alta dos preços de alimentação e de combustíveis de 2008, tendo-se em conta que o PIB per capita declinou em 19 PMA´s em 2009.
A UNCTAD argumenta que esses efeitos provavelmente serão de longa duração; mesmo se houver uma recuperação significativa nas variáveis macroeconómicas, uma vez que muitas das estratégias usadas pelas famílias pobres para enfrentar a crise (como vender bens e retirar as crianças da escola) tendem a afectar o bem-estar a longo prazo.
O relatório afirma que os PMA´s enfrentam um quadro de médio prazo difícil. Enquanto os baixos níveis de investimento e o fraco desenvolvimento financeiro continuam a ser motivo de sérias preocupações, aqueles países dependerão grandemente do ritmo da recuperação económica no resto do mundo e do aumento do apoio dos doadores internacionais.
Os doadores mostram-se relutantes em incrementar a sua ajuda externa e novos empréstimos multilaterais podem ter amortizado a retracção, mas certamente contribuíram para o crescimento da dívida externa.
