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Novos edis devem cumprir com a postura e acabar com esta “lei da selva”

Maputo tem um crescimento falso, que se estende, por um lado, do centro da cidade à vila de Marracuene e, por outro, à vila de Boane, mas espaçada de muitas “falhas” que podem ser bem vistas quando se sobrevoa de avião ou de helicóptero.

Porém, muitos dos que não têm espaço para construir, não entendem porquê é que não se cumpre rigorosamente com o postulado na lei, que preconiza a desapropriação imediata dos espaços cujos beneficiários não estão a fazer aquilo que se comprometeram fazer quando os solicitaram. E aqui julgamos que não pode haver impedimento legal nenhum para essa desapropriação, porque a terra em Moçambique é do Estado, sendo esta a única entidade que faz a sua gestão e atribuição a quem, de facto, quer fazer o seu uso ou aproveitamento, isto no caso de quem quer praticar agricultura ou outro negócio qualquer.

Esta desordem faz com que os nossos edis sejam vistos como sendo apenas emblemáticos, isto é, sem poder nenhum, e que portanto presidem a cidades desordenadas que crescem de qualquer maneira, numa altura em que noutras partes do mundo se constroem urbes que encantam os turistas, que acabam esquecendo de regressar aos seus respectivos países de origem, à semelhança daquilo que está acontecendo com as moderníssimas cidades que a China vem construindo nos últimos 30 anos.

Entre nós, até chegámos ao cúmulo de termos pessoas que se apoderam de ruínas, sem nunca as reabilitar, limitandose a aguardar por alguém abastado para as comprar por um preço superior ao de uma casa nova.

Ao contrário das cidades que herdamos dos colonos, que apesar de terem sido construídas há muitas décadas, as que temos vindo a erguer não diferem da maneira caótica e desorganizada que os nossos pais e avós construíam os bairros de caniço e madeira e zinco nas zonas suburbanas em redor da cidade cimento.

Só que nessa altura, nas zonas suburbanas, havia mais do que uma razão para se construir dessa forma caótica – primeiro, muitos dos seus habitantes não tinham a mínima noção das regras básicas do urbanismo como nós temos, do mesmo modo que estavam sempre na iminência de se verem escorraçados ou removidos dos locais em que construíam, logo que os colonos precisassem daqueles espaços, onde eles não passavam de meros ocupantes provisórios ou temporários.

Outra vantagem que eles tinham e que nós não temos e nunca teremos, é que podiam desmontar quase tudo e levar consigo para onde se deviam instalar e construir.

No nosso caso, jamais teremos essa possibilidade de refazer uma casa feita de cimento e outro material durável.

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