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Edilidades devem acabar a sonegação de espaços para habitação e construção de Cidades desordenadas

-Agora que acabamos de eleger os presidentes para os nossos municípios, achei por bem levantar alguns problemas mais graves que têm sido uma grande dor de cabeça para a maioria do seu eleitorado, para que sejam resolvidos com a urgência que a sua gravidade recomenda.

Um desses problemas, bem visível, e que não escapa mesmo aos leigos na matéria, é a maneira caótica e, pior do que isso, muito corrupta que, de um modo geral, caracteriza a atribuição dos espaços vazios existentes nas nossas cidades, para habitação.

Geralmente, muitos desses espaços encontram-se há vários anos nas mãos de açambarcadores, sonegadores particulares ou pessoas que detêm altas posições no poder estatal que, na verdade, não precisam deles, pois já possuem uma ou mais casas para si, prejudicando assim aos que, de facto, querem um terreno para construir as suas habitações.

Na semana passada, por exemplo, havia um anúncio no Jornal “Noticias” referente a venda de um espaço, com uma área de 600 metros quadrados, nas proximidades do Ministério do Trabalho (MITRAB), por 400 mil dólares americanos – isso mesmo, USD 400.000,00 o equivalente a cerca de 10.7 milhões de meticais. Não será isso uma clara afronta ao próprio Estado?

Os casos de especulação já chegaram ao extremo em que ruínas são vendidas a preços inimagináveis, como aconteceu recentemente na avenida 24 de Julho em Maputo, em que uma casa em ruínas foi adquirida por um cidadão angolano pelo valor de 500.000 dólares.

Mais grave nisso tudo é quando um espaço é vendido por um preço superior ao da própria casa que se pretende construir. Trata-se de um problema que é do conhecimento de todos nós, incluindo os antigos e actuais edis mas, que por razões que me escapam, não foram resolvidos até ao fim dos seus mandatos.

A minha esperança, agora, é que tais açambarcadores sejam forçados pela lei a cederem aos que querem de facto fazer uma ocupação efectiva. O mais que esses açambarcadores fazem, é construírem um muro ou uma vedação de espinhosas para indicar que os mesmos já têm um dono, deixando-os assim sem nada mais durante anos a fio.

Isto faz com que as nossas cidades tenham muitos espaços abandonados, que tiram a sua estética, porque são constituídas de casas isoladas como se tivessem sido atingidas por um terramoto devastador em que somente algumas casas escaparam, e com um figurino que não dá gosto contemplar, contrariamente a maioria das urbes de outros países, onde se faz cumprir com rigor as leis do planeamento urbano dos tempos modernos em que vivemos.

Qualquer um que se der ao luxo de visitar os novos bairros que estão a emergir como cogumelos, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola, verá que as únicas partes urbanas que se apresentam como tal, ou com uma estética digna desse nome, são as que foram construídas no tempo colonial e que herdamos dos colonos portugueses. É interessante ver que, não obstante as tenham planeado e construído nos últimos 100 ou no mínimo 50 anos, elas foram feitas com todo o requinte e respeito à postura e normas camarárias universais.

Este dado só, devia nos levar a pôr a mão na consciência e reconsiderarmos esta nossa tendência de estarmos a permitir que se façam coisas tão ruins em pleno século XXI.

No caso dos espaços açambarcados, há vários objectivos que os seus protagonistas querem atingir – desde os que os adquirem, muitas vezes na base de influências, para os reservar aos seus filhos, netos ou bisnetos já nascidos ou ainda por nascer, passando por aqueles que os destinam à pura mas pesada especulação, até aos que gostam simplesmente de os coleccionar para têlos como quem colecciona jóias para a sua ostentação.

Isto tudo faz com que as nossas cidades cresçam de forma desordenada como disse já, isto é, com casas aqui e ali, intermediadas por espaços sem nada, ou quando muito, com capim da altura dos próprios donos, ou na melhor das hipóteses, com algumas plantas ou culturas, como o milho, especialmente na época chuvosa.

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