A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) mostra-se preocupada com a atitude do Governo no que respeita às novas medidas tomadas no âmbito da mitigação da subida do custo de vida, uma vez que não foi consultada nos termos da lei.
“O Comité Executivo da OTM-CS repudia este método de trabalho que contraria os princípios de governação inclusiva e de diálogo social preconizados pelo Governo”, dizem os sindicalistas.As medidas, que incluem a introdução e atribuição de uma cesta básica para os trabalhadores que auferem salário igual ou inferior a 2 mil meticais e a introdução de subsídio de passes para o transporte dos trabalhadores e estudantes ao mesmo tempo que vão sendo eliminados os subsídios aos transportes, pão e combustíveis, foram anunciadas no dia 29 de Março.
Os sindicalistas tomaram conhecimento da aprovação dessas providências através da comunicação social. Segundo, OTM-CS estas medidas foram aprovadas sem que tenha sido activado qualquer consulta ao movimento sindical e outros parceiros sociais nos termos do Decreto nº 7/94 de 9 de Março.
“A introdução das medidas não foi igualmente antecedida de um balanço público das anteriores tomadas pelo Governo cuja implementação não tem mais de um ano”, denunciam os trabalhadores.
Ontem, 31 de Março, o Comité Executivo da OTM-CS reuniu-se e recordou que “acontecimentos recentes de instabilidade social tiveram como referência importante a falta de mecanismos de auscultação e de diálogo”.
Aquele organismo que representa os interesses dos trabalhadores moçambicanos lamenta a falta de interesse da parte do Executivo liderado por Guebuza em melhorar os mecanismos de auscultação e de diálogo.
“Mas, uma vez mais, tal não se verificou, tendo o Governo tomado medidas que vão ter efeitos profundos no seio dos trabalhadores e da sociedade em geral sem no mínimo buscar pontos de vista dos parceiros sociais”.
Presentemente, o Comité Executivo está a analisar as medidas, e promete fazer um pronunciamento.
