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Nova tentativa de enterrar o Protocolo de Kyoto

Faltando sete meses para a cimeira sobre mudança climática na África do Sul, as organizações ecologistas fazem soar o alarme sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, único tratado mundial que obriga as nações industrializadas a reduzirem a sua contaminação por gases-estufa. “Torna-se urgente falar sobre o Protocolo de Kyoto”, disse a conselheira política da Amigos da Terra Internacional, Meena Raman. “Os Estados-membros estão obrigados a negociar um segundo período de compromissos”, pois o actual termina no próximo ano.

Nas reuniões que acontecem entre 3 e 8 deste mês em Banguecoque, é sentida a falta de interesse do mundo desenvolvido em sentar-se para conversar sobre mais reduções de seus gases-estufa, considerados responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. O encontro é o primeiro de três organizados este ano pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática antes da 17ª Conferência das Partes (COP 17) que acontecerá na cidade sul-africana de Durban, no final de Novembro.

Desde a COP 16, realizada na zona balneária mexicana de Cancún em Dezembro, os negociadores dos países ricos estão “evitando as suas responsabilidades”, enquanto o relógio corre para o prazo previsto pelo Protocolo, disse Raman. “Isso é evidente aqui em Banguecoque, e há o risco de o documento desfazer-se. Este é o lado escandaloso das negociações. Tenta-se substituir um acordo internacional obrigatório por um compromisso voluntário e um sistema de revisão concebido pelo mundo desenvolvido”, acrescentou.

O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997, na cidade japonesa de mesmo nome, e entrou em vigor em 2005. É considerado uma peça fundamental da arquitectura da Convenção sobre Mudança Climática. O seu primeiro período de compromissos obriga 37 nações industrializadas a que se junta a União Europeia a reduzirem os seus gases-estufa em 5,2%, em relação aos volumes de 1990, até 2012.

Os especialistas acreditam que Durban será uma instância capital para determinar uma segunda e mais profunda fase do Protocolo. Esta pressão surge dos sucessivos fracassos de Cancún (2010) e Copenhaga (2009). Por isso, a secretária executiva da Convenção, Christiana Figueres, referiuse à perigosa “brecha” que poderia ser aberta no direito internacional ambiental se não forem adoptados novos compromissos antes que o prazo vença. “Os governos devem resolver questões fundamentais sobre Kyoto”, disse Figueres aos jornalistas no dia 4. “O primeiro período expira em 2012 e parece muito difícil evitar a brecha”.

Os governos “devem definir como enfrentarão este problema e como avançarão colectivamente. Resolver isto permitirá criar uma base mais fi rme para a ambição comum de reduzir as emissões”, afirmou.

Japão, Rússia e Canadá não querem ouvir nada disso. Os seus governos recusaram-se a uma nova fase de obrigações antes da chegada à capital da Tailândia dos representantes de quase 190 países. Os Estados Unidos, primeiro emissor de gasesestufa por habitante, continua a ser um obstáculo.

Além de se negar a ratifi car o Protocolo de Kyoto, o delegado norte-americano, Jonathan Pershing, disse que Washington opõe-se a qualquer estrutura hierárquica de regras “que alguém mais estabeleceu”.

A ciência diz que a humanidade deve reduzir as emissões climáticas em 40% até 2020 e em 95% até 2050 para garantir que o aumento da temperatura global não passe dos dois graus Celsius, em relação à média na era pré-industrial. Do contrário, o clima do planeta poderá sofrer mudanças catastrófi cas.

Na verdade, as reduções dos países europeus no contexto do Protocolo de Kyoto não são nem mesmo um começo, alertou o coordenador de Política Climática do Greenpeace Internacional, Tove Ryding. “Não se viu uma mudança fundamental, não existe uma revolução energética”, afi rmou.

O êxito da Europa em reduzir a sua contaminação climática em 5% até 2012 “ deve-se, antes de tudo, à crise financeira e económica mundial (de 2008), que diminuiu a produção e, portanto, as emissões”, disse Ryding. “Os países europeus também aproveitaram os créditos de carbono, comercializados no mercado, em lugar de reduzirem realmente as suas emissões e tornar as suas economias mais verdes”, acrescentou.

Uma tentativa do mundo rico de dar defi nitivamente as costas ao Protocolo de Kyoto depois de 2012 despertará uma dura reacção do mundo em desenvolvimento, alertou Tim Gore, consultor sobre mudança climática da organização humanitária Oxfam. “Haveria implicações legais que afectariam a política externa dessas nações ricas”, afirmou.

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