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Autárquicas 2013: “Nós estamos a crescer” edil de Pemba, Tagir Carimo

Autárquicas 2013: “Nós estamos a crescer” edil de Pemba

O edil de Pemba, Tagir Carimo, afirma que a cidade sob sua gestão está a desenvolver-se, não obstante as enormes dificuldades com que o município ainda se debate no tocante ao abastecimento de água, à erosão e à defecação a céu aberto. Porém, Carimo diz que “há condições para Pemba, daqui a algum tempo, poder caminhar pelos seus próprios pés”.

@Verdade – Qual é o actual estado do município de Pemba?

Tagir Carimo (TC) – Nós estamos a crescer. Pemba está efectivamente a desenvolver-se e a sensação como edil é que nós ainda não conseguimos operacionalizar tudo aquilo que é o código tributário municipal. Nós fizemos alguns ensaios no ano passado (2012), a nossa receita global seria de 88 milhões de meticais, e conseguimos amealhar 96 milhões. Foi graças a pequenas operações que conseguimos superar a meta que tínhamos proposto. Com esse valor, conseguimos aliviar os nossos compromissos com terceiros, e transitámos de 2012 para 2013 sem nenhuma dívida municipal.

Fazendo uma avaliação do primeiro semestre, nós igualmente superámos a meta. Neste último trimestre, tínhamos a previsão de colectar 18 milhões de meticais, mas arrecadámos 38 milhões com o mesmo processo de aperfeiçoamento de arrecadação de receitas e operacionalização do nosso código tributário. O desafio que Pemba tem é de sentar e analisar quais são realmente os nossos pontos de receitas, encontrar um bom sistema de gestão financeira. Julgamos que, em algum momento, podemos não ficar muito sufocados como anteriormente. Há condições para Pemba, daqui a algum tempo, poder caminhar pelos seus próprios pés.

@V – A escassez de água tem sido um dos principais problemas da cidade de Pemba. Qual é a solução para esse constrangimento?

TC – Os dados que nós temos do Fundo de Investimentos e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) mostram que existem duas linhas de pensamento. A primeira é a extensão da própria rede, a instalação de uma rede de tubagem para os diversos bairros. Quase todos os bairros já têm cobertura de água potável. A outra linha de pensamento é se nessa linha de tubagem chega água ou não, aí estará o nosso grande desafio. Ainda não atingimos o nível satisfatório, embora haja melhorias nos últimos tempos, mas estamos a falar de um sistema que havia sido traçado para 50 mil pessoas na altura e hoje estamos com cerca de 160 mil habitantes.

Na época a água saía de Metuge para a cidade e sem contar que hoje deve primeiro abastecer a zona de Metuge e depois a cidade. Actualmente temos grandes fábricas que usam água destinada ao consumo da população. Outro desafio é melhorar o campo de furos e identificar o rio no qual podemos aventar a possibilidade da construção de uma barragem definitiva. Enquanto isso não acontecer, continuamos com o mesmo sistema.

@V – O que se pode dizer da rede eléctrica?

TC – Em relação à energia, estamos felizes em termos de cobertura. O desafio que há é de melhorar a qualidade, porque em algum momento tem havido muita pressão. Em alguns bairros, como é o caso do bairro de Paquitiquete, Chuiba e Cariacó a qualidade de energia, principalmente no período nocturno, não tem sido das melhores, mas há um esforço no sentido de minimizar a questão. Em termos de cobertura de energia eléctrica, estamos a falar de 90 porcento da população e, em termos de boa qualidade, 70 porcento.

@V – Na componente de vias de acesso, quais são os bairros mais críticos?

TC – Existem alguns bairros críticos, como é caso do bairro de Cariacó, o mais populoso do município; estamos a falar de 47 mil habitantes. Já se começou com trabalhos de coordenação com as estruturas locais de modo a fazer-se a abertura de vias de acesso para questões como passagem de ambulância, carros dos bombeiros, entre outros fins. Outro bairro é Natite, cujo grande problema é a extensão de alguns quintais que não seguiram os planos de ordenamento territorial.

Cada dia que passa o munícipe apropria-se de alguns metros de terra, reduzindo a largura das vias de acesso. Já começámos a trabalhar com uma equipa de jovens bastante competente na área de ordenamento territorial, que nos vai encaminhar para a requalificação, principalmente nesses dois bairros.

@V – O que está a ser feito para melhorar as estradas urbanas?

TC – Grande parte das estradas urbanas tem a idade da cidade. Na área de construção, está provado que um edifício ou uma estrada durante 55 anos sofre uma estruturação; o exemplo disso verifica-se na zona da baixa da cidade. A questão de tapamento de buracos já não é solução, temos que resselar todas, são aproximadamente 38 quilómetros de estrada e precisaremos de cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos. Estamos a contactar vários parceiros para ver se abraçam esse projecto que já se justifica para a cidade de Pemba.

@V – O município dispõe de um plano para minimizar o problema da erosão?

TC – O combate à erosão é extremamente caro. O que o município até agora tem feito é o plantio de árvores. Há um projecto que já havia sido desenhado e, neste momento, é preciso actualizar. Na altura, quando o município de Pemba tinha beneficiado do projecto de desenvolvimento municipal do Banco Mundial, tinha sido desenhado um plano de combate à erosão que incluía a construção de valas de drenagem. O que foi acontecendo é que as populações foram construindo de forma desordenada e fecharam alguns cursos de água. Presentemente, a solução é mesmo a construção das valas de drenagem. A construção dessas valas de drenagem estava avaliada em 5.600.000 dólares.

@V – Quais são os bairros mais críticos?

TC – Os bairros que são considerados críticos são Cariacó e Alto Gingone. O que fizemos durante os dois anos foi uma mobilização de alguns fundos locais para fazer o plantio de árvores nas zonas onde isso é possível. Noutros pontos fomos apenas fazendo aterros com solos locais, mas não é um trabalho consistente. Tivemos de trazer alguns técnicos para fazerem um estudo mais apurado e avaliar quais os custos reais para o combate à erosão.

@V – A defecação a céu aberto é uma das situações que caracteriza negativamente a cidade de Pemba. Qual é o actual ponto de situação?

TC – Estávamos pior, mas agora já estamos num bom caminho. O resultado disso é que as pessoas já estão a aderir à construção de latrinas melhoradas, principalmente nas zonas propensas à defecação a céu aberto; refiro-me ao bairro de Paquitiquete. Temos feito um trabalho com uma associação juvenil local que se dedica à preservação do meio ambiente.

Refiro-me igualmente à zona da orla marítima que parte do bairro de Paquitiquete até Chiba. Nessas zonas hoje já não se verifica esse fenómeno como se verificava anteriormente, continua ainda a ser um trabalho por fazer, mas julgamos que a comunidade é uma peça fundamental.

@V – O comércio informal é uma das actividades que teve um crescimento vertiginoso. A que se deve?

TC – É uma situação real, temos de ser mais rigorosos e compreender porque é que as pessoas estão a aderir ao comércio informal, quando na verdade temos alguns mercados que estão subaproveitados. De uma forma geral, formámos uma equipa que está a trabalhar com os próprios comerciantes informais. Eles já disseram as razões de não se fazerem ao mercado, em algum momento existem tabus e, por outro lado, é que eles querem ficar perto do cliente.

Outros dizem que não há espaço no mercado, mas há um trabalho consistente que estamos a fazer no Mercado Central de Natite, e o que nos sugeriram é que aqueles vendedores a grosso de feijão, cebola e batata devem ser transferidos para outros locais. A situação vai melhorar porque há uma adesão enorme de ocupação dos espaços que temos dentro dos mercados.

@V – A edilidade dispõe de um plano de gestão de resíduos sólidos?

TC – Existe um plano. Estamos a trabalhar com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e já localizámos um lugar que fica a aproximadamente 20 quilómetros da cidade para a construção da lixeira municipal. Dentro do mês em curso, vamos lançar um concurso para a vedação do próprio espaço. Há uma equipa ambiental que está a fazer estudos no local e felizmente apurou-se que o sítio é ideal para se fazer um aterro sanitário.

Vamos definitivamente fechar a actual lixeira municipal. Daí surge um outro desafio que tem a ver com a alocação de meios circulantes, visto que o tractor não pode percorrer 40 quilómetros por dia, por isso vamos ter que alocar camiões e usar o tractor para outros fins. Introduzimos, com a ajuda de um grupo de jovens locais, um sistema de recolha primária de lixo, usando os txovas, que vão passando pelos sítios onde não é possível utilizar os camiões.

@V – Nos últimos anos, o custo de vida agravou-se na cidade de Pemba. Essa situação deve-se aos megaprojectos?

TC – Esta questão de custo de vida não começou com as multinacionais, é uma questão antiga. Desde que se assumiu que Pemba é uma cidade turística, o custo de vida é altíssimo. Mas é compensador ver que algumas pessoas conseguem aguentar-se apesar da situação, recorrendo ao auto-emprego. Nós, através do Fundo de Redução da Pobreza Urbana, aprovámos cerca de 760 projectos e 930 postos de trabalho. Com algumas iniciativas locais, vamos sobrevivendo, mas de facto viver em Pemba é muito caro.

A fala e a escrita fluente da língua inglesa é um dos motores que faz com que as pessoas se empreguem na cidade de Pemba. Temos, por exemplo, a Universidade Católica de Moçambique: todos os jovens que foram graduados na instituição tiveram emprego. É preciso, de facto, ver que as multinacionais geram emprego, e os jovens estão cada vez mais apostados nessa questão da prestação de serviços. Não tenho dados concretos sobre a empregabilidade das multinacionais, mas posso avançar que, minimamente, o problema foi resolvido.

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