Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) aprovaram, em Addis Abeba, a instauração duma Agência para a Planificação e Coordenação da NEPAD (APCN) integrando, formalmente, este programa no seio da organização continental.
A APCN, cuja aprovação ocorreu durante a 14ª Cimeira da UA, que terminou na terça-feira na capital etíope, tem o mandato de facilitar e coordenar a aplicação de programas e projectos continentais e regionais e mobilizar recursos e parceiros para apoiar a sua execução. Ela igualmente levou a cabo e coordenou a pesquisa e os conhecimentos em gestão, assegurou o acompanhamento e a avaliação da aplicação dos programas, faz recomendações sobre a visão, as missões e os valores fundamentais da UA e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
A agência será financiada com um orçamento proveniente das fontes estatuárias da Comissão da UA, de contribuições dos países membros, dos parceiros de desenvolvimento e do sector privado. Falando na tarde de terça-feira a jornalistas moçambicanos que cobrem a cimeira, o Embaixador moçambicano na União Africana, Manuel Lubisse, explicou que a integração da NEPAD na estrutura da UA não vai, por si só, garantir o desenvolvimento de África.
“O desenvolvimento de África depende da NEPAD como projecto e, sobretudo, da nossa organização na implementação dos projectos”, disse Lubisse. Ele explicou que a demora na sua integração na estrutura da UA foi pelo facto de a própria organização ter estado no processo de transformação. “A NEPAD é algo que surgiu a mais tempo e viu-se a necessidade de dar mais tempo a Comissão da UA para que ela se estruturasse melhor para que possa absorver este programa, que foi funcionando fora , mas sempre na perspectiva de criar as melhores formas de articulação”, explicou.
O processo de integração foi sendo levado a cabo por fases, sendo que a primeira consistiu na harmonização dos programas e dos procedimentos e, agora, o que se fez foi a integração física de alguns elementos da NEPAD, criando-se também a estrutura de planificação e coordenação. Relativamente a Cimeira em si, que contou com a participação do Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, Lubisse apontou como destaques deste evento o facto de a África Austral ter alcançado a presidência da UA, esperando que a agenda para este mandato possa ser cumprida na integra.
Também os debates em torno dos conflitos na região, sobretudo a questão das mudanças inconstitucionais de governos, constituiu um ponto importante para a África. Assim, a decisão em relação a onda de mudanças inconstitucionais de governos foi de que não se pode tolerar, sendo necessário levar a cabo acções para conter esta prática. “Esta é uma reflexão que vinha sendo feita, já faz tempo, e ela foi mais ou menos concluída nesta cimeira onde foram apresentadas varias posições em termos daquilo que se pode fazer para o reforço das medidas que já existem”, referiu.
A Cimeira debateu e adoptou o Orçamento da organização, calculando-se em mais de 101 milhões de dólares norteamericanos, a ser coberto pelas contribuições dos Estados membros. A UA vai contar com valores adicionais resultantes da contribuição dos parceiros. Sobre o ceptismo do então Presidente da UA, o líder líbio Muamar Khadafi, pela suposta lentidão dos chefes de Estado e do Governo em criar os Estados Unidos de África e o respectivo governo africano, o diplomata moçambicano disse que qualquer que seja a posição de cada membro tem de ser dentro daquilo que é “a visão em relação ao futuro da organização e aos objectivos últimos da mesma e em relação aquilo que se acha ser realista para se caminhar em direcção aos objectivos”.
“Nós temos vindo a defender a necessidade de haver um movimento gradual e assente na convicção de que todos os passos que devemos dar devem ser passos certos e seguros”, reiterou, vincando que “correr não é chegar”. Lubisse disse que as diferenças que existem se situam ao nível de métodos que se devem seguir para alcançar os objectivos almejados.
“Nos acreditamos que correr não e chegar. É preciso caminharmos gradualmente para esse objectivo. E este movimento deve ser assente na implementação dos valores que nós todos comungamos como continente, tendo em conta que nem todos nos temos a mesma velocidade”, apontou, acrescentando que, “por isso a, nossa posição não se define em torno da posição dos outros, mas daquilo que o pais acredita e que acha ser caminho certo a seguir”, acrescentou.
Entretanto, o Presidente moçambicano, que se encontrava em Addis Abeba, desde sábado “último, deixou, na manha desta Terça-feira, a capital etíope de regresso ao país.
