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Necessários esforços vigorosos contra estagnação da pobreza

A Relatora Especial das Nações Unidas da Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, reiterou haver necessidade de Moçambique tratar dos riscos de estagnação na redução da pobreza de forma mais convincente.

A constatação está incorporada no pacote de observações e recomendações que constituem o saldo da visita que Sepúlveda efectuou ao pais de 08 a 16 do mês em curso às províncias de Maputo e Gaza (sul) e Zambézia (centro) a fim de avaliar a situação da pobreza e dos direitos humanos. No seu relatório, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Junho de 2014, a fonte apontou, a título de exemplo, que pese embora a pobreza seja mais evidente nas zonas rurais do país, está a tornar-se prevalecente nos centros urbanos.

“Durante a minha visita, testemunhei padrões muito elevados de conforto em algumas zonas da cidade de Maputo, o que contrasta drasticamente com a dura realidade em zonas maiores da capital”, disse a relatora.

A maioria da população urbana tem, segundo a fonte, poucas oportunidades de aceder a um emprego formal, dependendo, em vez disso, da actividade económica informal com baixo rendimento e precário, o que leva, por conseguinte, a que ela viva em condições extremas por vezes equivalente às vividas pelas comunidades rurais.

“Se não tratadas urgentemente, essas disparidades evidentes e os elevados níveis de exclusão social podem representar uma ameaça à estabilidade social, conforme pressagiado pelos protestos em Maputo nos últimos anos”, sublinhou a fonte. Após os esforços bem-sucedidos, durante as últimas duas décadas, para estabelecer a paz e a estabilidade e os passos impressionantes dados na melhoria do bem-estar económico e social, o progresso não pode, segundo a relatora, vacilar.

A fonte disse, por outro lado, que o país está hoje a beira de um “boom” de matérias-primas sem precedentes, com uma rápida expansão das suas indústrias extractivas, que são uma grande promessa para a economia do país. Só em 2011, o executivo moçambicano aprovou, segundo a relatora, investimentos privados na ordem de 3,4 biliões de dólares norte-americanos, através de 261 projectos e 97 aplicações dos projectos existentes.

O sector representa actualmente cinco por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Nas suas projecções, sustentadas com dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), em 2017 o carvão e o gás natural poderão duplicar essa percentagem para 10 por cento. Aliás, durante a última década, o país classificou-se entre as 10 economias com o crescimento mais rápido do mundo.

As projecções para a próxima década prevêem que o crescimento continue elevado. Apesar do bom desempenho económico e de duas décadas de paz e de estabilidade política, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), relativos ao ano 2008, baseados no consumo, mais de metade de moçambicanos vivia abaixo da linha da pobreza.

Diante destas e outras observações incorporadas no relatório, Magdalena Sepúlveda defende a necessidade de esforços mais vigorosos serem empreendidos com vista a melhorar o padrão de vida da grande maioria da população do país que depende da agricultura de subsistência à sua sobrevivência.

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