O vice-ministro moçambicano do Interior, José Mandra, disse, recentemente, que os ministérios do Interior e da Administração Estatal estão a trabalhar no sentido de clarificar o papel dos polícias comunitários, que garantem a ordem e tranquilidade públicas junto das comunidades.
Mandra falava em Pemba, capital da província nortenha de Cabo Delgado, em resposta a pedidos feitos por líderes comunitários no sentido de o Ministério do Interior providenciar fardamento e meios de auto-defesa aos polícias comunitários.
“Eu devo dizer que ao nível do Ministério do Interior, da Administração Estatal e de outras instituições governamentais, estamos a trabalhar no sentido de clarificar o papel dos polícias comunitários. Penso que vai ser necessário que a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprove uma lei sobre esta matéria”, frisou aquele governante.
Mandra disse ter ficado surpreendido pelos pedidos feitos pelas comunidades para o seu ministério valorizar o policiamento comunitário. Para as comunidades, os polícias comunitários são o garante da segurança, “pelo que eles merecem fardamento, meios para a sua auto-defesa e salários compatíveis”.
Explicou que a ideia inicial, quando em 2001 se instituiu o policiamento comunitário no país, era que as populações se organizassem para vigiar os seus locais de residência e que para isso fossem escolhidos alguns residentes para serem interlocutores da polícia da República de Moçambique –PRM, no quadro da sua participação na manutenção da ordem e tranquilidades públicas.
“Mas agora estamos a ficar surpreendidos, pois, já se exigem fardamento, meios de auto-defesa, treinamento e muito mais coisas, o que nos transmite a ideia de que há uma pressão para que se crie uma outra polícia”, frisou o vice-ministro do Interior.
Refira-se que o policiamento comunitário utiliza estratégias de aproximação, envolvimento e comprometimento com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do património das pessoas.
Pretende-se, com os policiamentos comunitários, fomentar a cultura da paz, participação social, discussões sobre causas e efeitos da violência, integração com órgãos da segurança e desenvolver potencialidades locais.
Em vários pontos do país onde foram constituídos fóruns de policiamento, os resultados desta iniciativa não têm sido positivos, fundamentalmente, por falta de incentivos aos polícias, para além de alguns casos de má conduta dos indivíduos escolhidos para garantirem a segurança e ordem públicas.
Contudo, Mandra, respondendo a um pedido nesse sentido por líderes comunitários locais, prometeu a reinstalação de uma esquadra policial no bairro de Cariocó, arredores da Cidade de Pemba, que nos últimos tempos tem vindo a registar um crescimento assinalável.
