O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu, sexta-feira, a posição de condicionar a navegação nos rios Chire e Zambeze, projecto que o vizinho Malawi pretende ver realizado o ‘mais rápido possível’, indicando que se trata de um “assunto de soberania”, sendo imperioso, para o efeito, esperar pelas conclusões do estudo de viabilidade.
Guebuza respondia a uma questão em torno desta matéria durante uma conferência de imprensa que concedeu a jornalistas moçambicanos que cobriram, na cidade sul-africana de Pretoria, a XIV Cimeira Económica Bilateral entre Moçambique e África do Sul.
Segundo Guebuza, o mesmo compreendendo as necessidades que o Malawi possa ter para utilizar aqueles dois rios para a sua navegação, Moçambique continuara a defende que isso só deverá ser feito depois da realização do estudo de viabilidade económica e do impacto ambiental.
“Depois desse estudo, caso o mesmo considere que se pode navegar naqueles rios poderá, mais tarde, haver acordos, contratos e tratados”, explicou Guebuza.
“Não se faz uma navegação nas águas territoriais de um outro país sem ter normas muito claras que indiquem exactamente como é que devem ser os procedimentos”, reiterou o Chefe de Estado moçambicano, acrescentando, todavia, que o país ainda não tomou nenhuma decisão.
“Nós estamos abertos e vamos trabalhar. Neste caso todo, a viabilidade económica não deve ser imposta, nem a brincar. É um estudo que deve ser feito com o nosso acordo e depois disso é que podemos ver qual é posição a tomar”, declarou Guebuza.
A tensão entre Moçambique e o vizinho Malawi aumentou nos últimos dias, depois de as autoridades moçambicanas terem interceptado dois barcos daquele país que pretendiam navegar pelos rios Zambeze e Chire, do Indico até ao porto malawiano de Nsanje, pouco antes da sua inauguração.
O Malawi pretende, com a construção do referido porto, desenvolver o transporte fluvial ao longo dos rios Chire e Zambeze ate a costa moçambicana.
Porém, as autoridades moçambicanas afirmam que só permitirão que essa via se efective depois de estudos de navegabilidade, incluindo o de impacto ambiental.
Esta posição foi reiterada, recentemente, pelo Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi. Em reacção a posição de Moçambique, o embaixador malawiano no país, Martin Kancishi, convocou uma conferência imprensa onde acusou as autoridades moçambicanas de estar alegadamente a violar o acordo alcançado entre as partes em Janeiro último, autorizando a realização de ensaios de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.
Kancishi disse que as autoridades do seu país não negam a condição decretada pelo governo moçambicano, mas revelou que durante a visita de uma alta delegação, integrando três ministros, havida em Janeiro ultimo, ficou acordado que o Malawi podia ir efectuando navegações experimentais.
No encontro, segundo o altocomissário, foram igualmente acordados os procedimentos que o seu país devia seguir, com vista a avançar com os ensaios de navegabilidade que, aliás, afirma categoricamente que o Malawi seguiu escrupulosamente o preceituado.
Falando também hoje a imprensa, a margem da Cimeira Económica Bilateral Moçambique/África do Sul, Baloi censurou o diplomata malawiano, cujas declarações não correspondem com o que havia sido combinado.
Baloi esclareceu aos jornalistas moçambicanos que cobriram o evento que, “de facto, houve um grande entendimento para eles navegarem de forma experimental, mas, na altura em que esse memorando foi assinado não havia qualquer ligação com uma inauguração de algum porto. Aí sim, seria puramente experimental”.
O que se pretendeu fazer, segundo o Ministro, foi a todo o custo fazer chegar o barco de mercadorias ao local da inauguração.
“Tivemos informações que nos diziam que, caso o barco chegasse, quase que seria dispensável o estudo de viabilidade, porque já estava demonstrado que se devia navegar. Mas a navegação não é assim tão linear”, frisou.
Sobre a carta a que se refere o embaixador malawiano como tendo sido escrita pelo ministro dos transportes de Moçambique, Paulo Zucula, Baloi, explicou que a mesma foi em resposta ao seu homologo malawiano e que esta elaborou detalhadamente sobre o assunto.
“A mesma explica claramente que uma coisa é navegar pontualmente e outra é a navegação comercial”.
“O Malawi escreve essa carta porque a licença tinha caducado. A autorização que foi dada tinha caducado. Por isso, recebemos a carta de Malawi solicitando a extensão do prazo até Novembro. E essa autorização não foi dada”, afirmou Baloi, para quem as autoridades moçambicanas continuarão calmas e serenas, e a monitorar o assunto.
O Ministro, que integrou a comitiva de Guebuza a Cimeira, reconheceu que Moçambique tem obrigações internacionais de facilitar o acesso ao mar aos países do interland e isto nós temos feito”, mas neste caso, do Malawi, segundo ele, houve pretensão de fazer aproveitamento da autorização para a navegação experimental.
Baloi justificou a posição do governo moçambicano vincando que “há um eleitorado que temos de respondermos” e que as questões de natureza ambiental e de soberania “não são de brincadeira”.
Apesar desse diferendo, o Ministro disse que a relação entre os dois governos e povos não estão em causa, pois esta “é secular e há que ser mantida”.
