O Juiz Presidente do Tribunal Provincial de Sofala, Hermenegildo Jone, teceu duras críticas aos que ousam tirar a vida a alguém porque cometeu crime, afirmando que não encontra motivo para tal.
Falando à população da Munhava, na Cidade da Beira, por ocasião do Dia da Legalidade, celebrado no passado 05 de Novembro, o Juiz Presidente do Tribunal Provincial de Sofala sensibilizou aos presentes referindo que ninguém tem autoridade para tirar a vida ao outro porque cometeu crime.
“Quem dá a vida ao homem é Deus, por isso só ele tem autoridade para tirar desse homem a vida” – peregrinou. Explicou que a prática de tirar a vida ao outro é criminosa e deve ser combatida por todos agentes da sociedade.
“O melhor que se pode fazer nesses casos é acompanhar o indivíduo que prática crime às instâncias da Justiça” – aconselhou.
Hermenegildo Jone cujo discurso tendia a reflectir sobre a problemática de linchamento na Cidade da Beira, particularmente, transmitiu ser importante que toda sociedade tenha consciência sobre a dignidade do homem e da vida e também o valor do homem na sociedade e para a sociedade.
Explicando o sentido da Legalidade, Jone referiu que significa comportar- se bem na sociedade e não cometer crime. Moçambique, entretanto, assinala anualmente a semana da legalidade, entre os dias 01 e 05 de Novembro, tendo em vista o reforço da consciência e determinação das instituições da Administração da Justiça sobre a necessidade de continuar a assegurar a defesa da ordem jurídica, a observância da Lei e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, que a Constituição da República consagra.
Este ano, cuja celebração decorreu sob o lema “Juntos pela Legalidade e Respeito pela Dignidade Humana”, competiu ao Ministério do Interior coordenar a organização e condução do processo, que, dentre outras actividades, incluiu uma saudação ao Chefe do Estado pelos titulares e quadros seniores das instituições da administração da Justiça, a deposição de coroa de flores nas praças de Heróis Moçambicanos espalhadas pelo País, visitas aos estabelecimentos prisionais e ainda encontros com a comunidade.
Na Cidade da Beira, o Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Joaquim Nido, reconheceu que a corporação não tem estado a altura de dar resposta às preocupações da comunidade face a criminalidade que tende a crescer.
“Reconhecemos que a nossa cobertura não é ainda das melhores, mas isso não pode significar desculpa para justificar a fraca actuação dos agentes da lei e ordem” – afirmou.
Populares no Bairro da Munhava denunciaram que o patrulhamento deve incluir o interior das zonas, não somente ao longo das ruas onde há iluminação pública como tem estado a acontecer.
Denunciaram ainda que os polícias não podem fixar-se somente junto as barracas onde os cidadãos procuram divertir-se para exigir BI e extorquir dinheiro ou seduzir as mulheres ao sexo por não possuírem identificação.
Também exigiram que os criminosos sejam punidos através do trabalho e não apenas o seu encarceramento.
