O Concelho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) prevê colectar, no presente ano fiscal, mil e quatrocentos milhões de meticais provenientes da cobrança de impostos.
As recebedorias e os postos de cobranças dos distritos municipais começaram esta semana a trabalhar nesse sentido, segundo o vereador das Finanças, Rogério Nkomo, que esta quinta-feira (03) integrava a comitiva da visita efectuada pelo edil David Simango àqueles locais.
Neste momento estão em cobrança: os impostos Pessoal Autárquico (IPA), de Veículo, das Actividades Económicas, Predial Autárquico, SISA, dentre outros. Em 2012, a edilidade ultrapassou em 2% a meta de colecta, cuja estimativa era de mil e duzentos milhões de meticais.
Todavia, esta receita não cobre, nem de longe, as despesas daquele organismo, segundo Rogério Nkomo, para quem actualmente o nível de cobertura situa-se entre 52 e 53% dos gastos totais.
Os impostos que mais contribuem para o alcance das metas que têm sido previstas, são os que o seu pagamento ocorre durante todo o ano, tais como o Imposto Predial Autárquico, das Actividades Económicas e o SISA.
No ano passado, o imposto proveniente do SISA injectou nos cofres do CMCM 98 milhões de meticais, uma margem de 200% em relação à meta prevista.
Este ganho fez com que se pudesse fechar as lacunas criadas pelos restantes impostos, cujas metas não foram atingidas. É o caso do IPRA, que se situo nos 90%.
Os contribuintes devedores estão a ser notificados, segundo fez saber o vereador do pelouro da Finanças. Eles devem, até finais de Março, proceder ao pagamento das suas dívidas com uma multa de 2% sobre o valor do imposto em causa.
O pagamento dos referidos impostos ocorre sem sobressaltos nas recebedorias e nos postos dos distritos municipais da zona cimento, disse o edil de Maputo David Simango.
