As cerca de 10 principais multinacionais que operam na indústria extractiva moçambicana canalizam anualmente entre 10 mil e um milhão de dólares norte-americanos em apoio ao empoderamento das comunidades das regiões onde se localizam os projectos em execução.
Em 2011, aquelas contribuições compreenderam 0,4% das receitas brutas das empresas de pesquisa e prospecção de carvão mineral, gás natural e petróleo em Moçambique, segundo resultados de um estudo do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), apresentados, esta Quarta-feira (11), em Maputo.
O estudo indica que 66% das compras de produtos e serviços efectuados por aquelas firmas são feitos no mercado local, apontando os materiais de construção civil, de escritório, catering, medicamentos e transporte como parte dos bens e serviços adquiridos localmente pelas companhias estrangeiras que operam em Moçambique.
No âmbito da sua política de responsabilidade social, pelo menos três daquelas companhias subscreveram princípios internacionais e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre Direitos Humanos para serem “aplicados em países onde elas actuam, incluindo Moçambique”, segundo ainda o Ministério dos Recursos Minerais no referido estudo cuja realização foi financiada pelo Canadá.
Estratégias dispersas
Entretanto, devido à ausência de uma política governamental sobre responsabilidade social das empresas do ramo dos recursos minerais, as companhias activas no país estão a “desenvolver as suas próprias estratégias e de forma diferenciada”, reconheceu Abdul Razak, vice-ministro dos Recursos Minerais, falando, esta Quarta-feira (11).
Para o efeito, decorrem, de Fevereiro a Agosto próximo, consultas públicas em várias regiões do país com vista à elaboração de uma política governamental sobre a matéria.
A estratégia deverá “salvaguardar questões como direitos humanos, geração de rendimentos, meio ambiente, acesso à saúde e à educação”, de acordo ainda com Abdul Razak, salientando que o documento poderá ser submetido à apreciação do Conselho de Ministros em finais de 2012 ou início de 2013.
