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Mulher moçambicana exige extensão da licença de parto

As mulheres trabalhadoras moçambicanas exigem a extensão da licença do parto no país, dos actuais 60 dias para um período igual ou superior a 90. Este sentimento foi manifestado, Quinta-feira, em Maputo, pelo Comité Nacional da Mulher Trabalhadora (COMUTRA) durante a abertura da Semana Internacional da Mulher, um evento que termina a 8 de Março próximo.

O COMUTRA é uma instituição filiada a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTMCS). Clara Munguambe, Coordenadora Nacional do COMUTRA, explica que para além da licença de férias normal estatuída na lei laboral, a mulher tem direito a uma licença de 60 dias consecutivos, a qual pode ter início 20 dias antes da data provável do parto.

Para o COMUTRA, este período de licença é muito curto. A conselheira do COMUTRA, Cesta Chitereca explica que dificilmente a mulher consegue recuperar fisicamente em 60 dias.

Em muitos casos, a entidade empregadora também não dá tempo para recuperar, razão pela qual a mulher deixa de ter a capacidade de fazer os mesmos trabalhos que fazia antes do parto. Esta situação é exacerbada pelo deficiente sistema do transporte público.

“A mulher é apertada, e saindo de um parto de cesariana aquela mulher passa a ser doentia. Por isso, gostaríamos que pelo menos a licença fosse de 90 dias ou mais”, disse Chitereca.

Por isso a coordenadora do COMUTRA exige que Moçambique ratifique a Convenção 183, que estipula uma licença por maternidade de pelo menos 90 dias, contra 60 dias consecutivos consagrados pela Lei do Trabalho vigente no país. A Convenção 183 da OIT visa fundamentalmente salvaguardar o direito da mulher e do recém-nascido à saúde.

“É este o facto que nos faz continuar a fazer um esforço junto ao empregador e parceiros para a ratificação urgente da Convenção número 183, da Organização Internacional do Trabalho, usando para tal palestras por forma a colher sensibilidades e apelar para que no sector de cada organização tudo se faça para o alcance deste objectivo, que não só é nosso mas sim de todas as mulheres moçambicanas”, disse Munguambe.

A coordenadora do COMUTRA aproveitou a ocasião para encorajar a participação de todas as mulheres trabalhadoras nas manifestações alusivas ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em todo o território nacional e nos sectores de actividades.

“Exortamos as mulheres trabalhadoras para organizarem palestras nos locais de trabalho, debates radiofónicos, convívios e actos culturais que simbolizem o nosso engajamento e a luta pelo desenvolvimento do pais e pela promoção e defesa dos direitos e interesses específicos das mulheres”, concluiu.

Durante os próximos dias o COMUTRA vai organizar debates sobre o 8 de Março, palestras para as mulheres trabalhadoras nos vários sectores de actividade, incluindo banca, agricultura, comércio informal, entre outros.

O dia 8 de Março é celebrado anualmente em todo o mundo em memória das 129 mulheres que perderam suas vidas carbonizadas numa indústria têxtil, nos Estados Unidos em 1857, quando reivindicavam seus direitos.

 

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