A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, admite que muitas assembleias provinciais estão a funcionar em condições aquém do desejado.
A governante falava durante a I reunião Nacional das Assembleias Provinciais, que decorre, desde esta Segunda-feira, em Maputo.
“Estamos a criar condições para o funcionamento das mesmas, mas ainda não estão ao nível desejado. Mas, para já, estão a funcionar”, reconheceu Namashulua, acrescentando que “o que podemos garantir é que todas as assembleias têm espaço para fazer os seus trabalhos”.
Como exemplo da falta de condições, os membros de grande parte das assembleias provinciais permaneceram todo o ano de 2010 sem os respectivos subsídios, sendo que, até agora, a de Cabo Delgado ainda vive esta realidade.
“Realmente, tomámos conhecimento de que algumas assembleias não tinham recebido o subsídio, e o Governo prometeu resolver até Dezembro do ano passado, o que veio a acontecer, salvo alguns casos que não foram supridos com efectividade, caso da Assembleia de Cabo Delgado”, disse De acordo com Carmelita Namashulua, o maior desafio que se coloca ao executivo é melhorar as condições de trabalho, como forma de garantir qualidade na sua acção fiscalizadora.
Sucede que até os órgãos que possuem edifícios cedidos pelos governos provinciais funcionam em condições degradantes, sendo para isso necessária uma reabilitação profunda.
“Em relação a esta questão, estamos a tomar medidas tendentes à melhoria da qualidade de condições, com vista à melhoria das infra-estruturas”, sublinhou.
