O número de direcções distritais em Moçambique reduziu consideravelmente durante os últimos anos, graças a implementação da política de desconcentração administrativa no quadro do processo de descentralização actualmente em curso no país. O mesmo deverá acontecer num futuro próximo com relação às direcções províncias.
Esta informação foi prestada, sexta-feira, na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, por Manuel Rodrigues, porta-voz da 6ª Reunião Nacional dos Governos Locais.
Falando durante um briefing à imprensa, Rodrigues disse que “reduziu o número de direcções distritais que existiam, tendo ficado um número bastante reduzido, graças a implementação da política de desconcentração administrativa no quadro da descentralização”.
Segundo Rodrigues, esse e’ uma das provas da operacionalização da Lei dos “rgãos Locais do Estado e implementação da estrutura integrada prevista na própria lei.
Actualmente, todos os 128 distritos existentes em Moçambique já adoptaram o modelo integrado preconizado pelo governo. “No passado tínhamos modelos de réplica, ou seja cada ministério tinha a sua própria representação na província e no distrito, mesmo não tendo equipamento ou recursos humanos. Assim, encontrávamos uma Direcção Distrital da Juventude e Desportos que era composta apenas próprio director e uma secretária”, explicou.
Contudo, o cenário actual sofreu uma metamorfose pois, observa o princípio de potencialidades, necessidades e também a existência de recursos específicos em cada distrito.
Fazendo um balanço positivo dos temas abordados no primeiro dia do evento, disse que a capacitação dos órgãos do Estado foi outro tema de destaque. Esta capacitação abrange os governos provinciais e governos distritais.
“Os distritos já têm orçamento. Já não são aqueles distritos que no passado dependiam sempre do nível central para fazer as suas despesas. O distrito hoje já tem autonomia de recrutar quadros qualificados e já não precisa de recorrer ao Ministério da Administração Estatal para poder prover o seu quadro de pessoal qualificado”, disse.
Como parte do processo de transferência de competências para os governadores provinciais e para administradores distritais, os mesmos já possuem uma independência na área de gestão administrativa e na gestão de recursos humanos, que passa a ser efectuada a nível local.
Porém, ainda persistem outros desafios, tais como a conclusão do quadro legal normativo do funcionamento dos governos locais.
Segundo o porta-voz, isso significa estruturar os governos provinciais, porque no mandato passado o processo parou ao nível dos governos distritais. “Agora o desafio que se coloca e’ avançar para esse modelo integrado ao nível do governo provincial, porque temos uma proliferação de direcções provinciais, que e’ necessário comprimir para termos uma máquina muito mais operativa, uma máquina que possa atender aquilo que são as capacidades, as necessidades e potencialidades das províncias”, explicou Rodrigues.
Na ocasião, o porta-voz explicou que existem províncias que pela sua natureza não precisam de determinadas direcções provinciais, citando como exemplo pescas ou turismo, “Algumas províncias poderão não precisar de uma Direcção Provincial de Turismo, porque não são potencialmente turísticas. Nesse caso as províncias terão que reforçar as áreas que elas se julgam mais potenciadas. A estrutura vai obedecer aquilo que são as capacidades, as potencialidades e as características específicas de cada zona”, disse.
“O nosso país e’ rico, o nosso país e’ muito diversificado. Existem províncias e regiões do nosso pais que com maiores potencialidades turísticas, tais como fauna bravia, praias. Mas existem outras onde não vale a pena ter uma direcção provincial de turismo porque possuem praias, não têm fauna não têm flora, mas talvez tenham recursos minerais. Então porque não levar os recursos minerais como a sua bandeira, e desenvolver os seus recursos minerais e coordenar com a sua regiões circunvizinhas como forma de juntar esforços e sinergias para o desenvolvimento que se almeja ao nível do nosso país”, acrescentou.
Questionado sobre o destino dos funcionários que serão abrangidos pela desconcentração das direcções distritais, Rodrigues fez questão de frisar que ninguém será exonerado do aparelho do Estado devido a uma eventual reestruturação do governo provincial ou distrital.
De acordo com o porta-voz haverá apenas uma racionalização de recursos humanos.
Aliás, existe uma escassez de recursos humanos ao nível de todas as províncias moçambicanas. Esta reestruturação e desconcentração deverá ser concluída até o final do presente mandato do governo, disse Rodrigues.
